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O Brasil precisa do Gás para Crescer, por Márcio Félix

porepbr
8 de dezembro de 2017
Em Colunas e opinião

Há quase 30 anos cada Estado brasileiro e o Distrito Federal, através da Constituição de 1988, conquistaram, com exclusividade, o poder de conceder a distribuição de gás natural em seus respectivos territórios.

Passadas essas três décadas chega a grande oportunidade de transformar essa atribuição constitucional em verdadeira riqueza em beneficio dos mais de 5.500 municípios brasileiros. A nova Lei do Gás (substitutivo do Dep. Marcus Vicente/ES) vai proporcionar uma valorização significativa e acelerada dessas concessões, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas estaduais. E simultaneamente preços de gás acessíveis aos 200 milhões de brasileiros e brasileiras, gerando empregos, renda e segurança energética na transição para uma economia ambientalmente mais sustentável.

A Câmara dos Deputados tem nos próximos dias a oportunidade de antecipar a chegada desse futuro, aprovando este Projeto de Lei fundamental para o desenvolvimento nacional.

*Márcio Félix é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. 






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