O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (7) que é contra a elevação de impostos sobre a gasolina, como uma medida emergencial para socorrer os produtores de etanol.
“Não acho justo agora aumentar a Cide para salvar o setor sucroalcooleiro. No momento em que estamos perdendo empregos, o pessoal com salários reduzidos por acordos, o governo federal, para salvar o “teu lado” [dos produtores de etanol], aumenta o imposto?”, questionou em conversas com jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada.
“Minha política é de não aumentar imposto”, reforçou.
Disse também que “não é interferência”, mas que saber qual a motivação da Petrobras para elevação do preços cobrados pela gasolina A, nas refinarias. A companhia reajustou o combustível em 12% a partir de hoje, em meio à atual série de valorização das cotações internacionais do petróleo – em uma semana, Brent voltou a ser negociado no patamar de US$ 30 por barril, após valer menos de US$ 20.
O setor sucroalcooleiro pediu ao governo a isenção temporária de tributos federais (PIS/Pasep e Cofins), além da elevação da Cide cobrada sobre a gasolina. Ao longo das negociações, que se arrastaram por mais de 40 dias, chegou-se a uma promessa de elevação da Cide em R$ 0,20 e imposição de taxa de importação de 15% sobre a gasolina.
Os ministérios de Minas e Energia, comandado por Bento Albuquerque, e da Agricultura, de Tereza Cristina, são favoráveis à combinação de isenção temporária de tributos federais com a elevação da Cide, numa forma de compensar a perda de faturamento das usinas.
Todo o setor de combustíveis é afetado pela queda repentina na demanda. O argumento dos usineiros, contudo, é que a internalização dos preços internacionais da gasolina, que caiam bruscamente, prejudicava a competitividade do etanol hidratado, que além de sofrer com a queda nas vendas, chegou a registrar margens negativas.
Além do fato que as condições de mercado privilegiam a entrada de um combustível fóssil produzido no exterior, penalizando a produção da alternativa limpa nacional.
As negociações desencadearam uma disputa no setor. Revendedores varejistas, importadores, a Petrobras e a BR Distribuidora manifestaram publicamente ou diretamente ao Ministério da Economia sua rejeição à proposta de elevação de impostos. A isenção de PIS/Pasep divide o setor – a BR Distribuidora é contra, mas outras empresas do segmento são favoráveis.
O ministro Bento Albuquerque chegou a afirmar em transmissão promovida pelo BTG Pactual, que uma decisão seria tomada em breve. A discussão é no Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
“Estamos trabalhando no governo já há algum tempo, há 40 dias, em reuniões diárias, para que, em curto espaço de tempo, proporcione o equilíbrio da matriz de combustíveis. Nós ainda não sabemos de que forma vamos fazer isso, há várias especulações”, afirmou Bento Albuquerque, deixando claro que uma decisão ainda é incerta.
“Pode ser isso?” Pode ser isso [uma alternativa], tudo isso [todas as alternativas] ou nada disso [nenhuma medida]. Espero que em breve possamos adotar algumas medidas, mas o importante é o seguinte: no que diz respeito ao setor de biocombustíveis, estamos trabalhando para que não haja surpresa”, conclui o ministro.
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Linha do tempo
15 de abril – Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declara apoio formal à pauta do setor produtivo de etanol: à época, isenção temporária de PIS/Pasep e Cofins, elevação da Cide sobre a gasolina e a formação de uma linha de crédito para estocagem de 6 bilhões de litros de etanol, estimado em R$ 9 bilhões pela Unica e armazenar a produção em excesso, usando o combustível como garantia (warrantagem).
17 de abril – a Petrobras convoca coletiva de imprensa, na qual o presidente da companhia, Roberto Castello Branco faz duras críticas ao “lobby” pela elevação de impostos sobre a gasolina. Cita, explicitamente, a aplicação de uma taxa sobre a gasolina importada e diz que redução da demanda interna pelo combustível vai comprometer o abastecimento de GLP.
22 de abril – a ministra da Agricultura afirma que ainda não há decisão sobre o detalhamento do pacote de socorro, mas que aguarda a definição até o dia 24 do mês, uma sexta. Neste momento, áreas técnicas do MME e da Agricultura já haviam concluído seus estudos e discussão dependia da Economia.
1º de maio – após reunião entre parlamentares ligados ao setor agropecuário, produtores de etanol e membros do Ministério da Economia, é anunciada a promessa da elevação da Cide para R$ 0,30 e de 15% de taxa de importação para a semana seguinte. Ministério não confirma e secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirma que acordo não foi fechado.
6 de maio – taxa de importação perde força e proposta que segue para a mesa do ministro Paulo Guedes é a combinação de isenção de impostos federais com elevação da Cide. Está claro que decisão final caberá ao presidente Jair Bolsonaro.
7 de maio – entra em vigor a elevação de 12% nos preços da gasolina A cobrados pela Petrobras. Bolsonaro afirma que é contra elevação de impostos sobre a gasolina.
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