Atualizada às 21:00
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão dos excedentes da cessão onerosa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os documentos.
Como antecipado pela epbr, o MME chegou a um acordo com o TCU, antecipando questões que estão em discussão no tribunal de contas para garantir o aval às regras do leilão.
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E inclui uma inovação, permitindo que as empresas parcelem em duas vezes o bônus de assinatura dos contratos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, to totalizam R$ 106 bilhões, desde que ofertem uma participação mínima da União no excedente de óleo e, ao menos, 5%.
Com a aprovação pelo MME, a ANP está autorizada a publicar o edital do leilão, iniciando o prazo para as empresas manifestarem o interesse em participar da rodada até o dia 23 de setembro, informou o ministério.
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