Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio
As primeiras reações do setor de etanol sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) são de decepção com a cota de 650 mil de toneladas negociada entre os blocos econômicos. Dado o porte do mercado brasileiro, a limitação tende a ser pouco representativa no volume de negócios do setor.
Pelas informações divulgadas até o momento, o Mercosul terá direito a exportar 450 mil toneladas por ano de etanol para uso industrial sem aplicação de tarifas pelos países da UE. Além disso, terá direito a uma cota de 200 mil toneladas por ano de etanol para outros fins, incluindo o combustível, sujeito a condições especiais – um terço da tarifa MFN, que é a menor tarifa aplicada pelos países do bloco europeu.
Fontes do governo consultadas pelo Político, serviço exclusivo para assinantes da epbr, classificaram como “tímido” o acordo para exportações de etanol do bloco sul-americano.
A epbr apurou que a cota de 650 mil toneladas de etanol ficou apenas 50 mil toneladas acima do volume proposto pela UE no início das negociações. E é cerca de metade do que o setor produtivo brasileiro defendia.
O volume negociado por governos anteriores era da ordem de 1 milhão de toneladas por ano. Ao ceder nesse e em outros pontos, o governo Bolsonaro e seus parceiros no Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, conseguiram fechar o acordo negociado há mais de 20 anos.
Na sexta (28), a Unica, associação empresarial que representa as maiores empresas do setor sucroenergético, soltou uma nota que já refletia algum desânimo com a medida.
“Apesar de, na nossa visão, as negociações para açúcar e etanol não terem sido ambiciosas o suficiente, dada a demanda europeia por açúcar e seu grande potencial de consumo de biocombustíveis, reconhecemos que o acordo foi o melhor possível considerando as limitações impostas pela UE”, afirmou a Unica.
A venda de etanol para países da UE foi de 43,6 mil m³ até maio de 2019, graças aos embarques de cerca de 20 mil m³ em fevereiro e março. Apenas em cinco meses, foi superada toda a exportação registrada em 2018, de 43,6 mil m³. Como o volume é pequeno, um carregamento já faz grande diferença na série histórico envolvendo o bloco europeu.
A Unica ainda não se pronunciou após a divulgação dos detalhes do acordo. A cota anual de 650 mil toneladas (cerca de 812 mil m³) de etanol representa menos de 2% da produção brasileira na safra 2018/2019, quando o Brasil produziu mais de 33 milhões de m³, de acordo com dados da associação.
Atualização: A Unica afirmou nesta terça (2) que o valor exportado para a União Europeia pode superar R$ 2 bilhões por ano a partir do acordo firmado com o Mercosul. Se a cifra for atingida, representará um aumento de mais de três vezes do volume de negócios com açúcar e etanol feitos em 2018, de R$ 600 milhões de reais.
Protecionismo com EUA
Em outra frente, o Ministério da Agricultura está atuando para renovar a tarifa de 20% sobre o etanol importado pelo Brasil, segundo o jornal Estado de São Paulo. Está prestes a expirar uma decisão da Camex, de agosto de 2017, que aplicou a barreira ao etanol, afetando principalmente o mercado dos EUA.
Na época de sua criação, a barreira tarifária foi defendida pelo MAPA e pelo extinto MDIC, mas teve oposição interna na Camex do Ministério da Fazenda.
Detalhes do acordo
Pelo acordo firmado, que ainda precisa ser ratificado pelos países membros dos dois blocos econômicos, o fica zerado o imposto de importação europeu sobre os volumes anuais de 180 mil toneladas de açúcar ao ano e de 562 milhões de litros de etanol ao ano para uso industrial.Outros 250 milhões de litros de etanol, incluindo combustível, recebem tarifas diferenciadas conforme a aplicação: 0,064 euro/litro para etanol não-desnaturado (para todos os fins) e 0,03 euro/litro para etanol desnaturado (álcool com adição de substâncias para impedir o uso em bebidas, alimentos ou produtos farmacêuticos).
Atualmente, o açúcar do Brasil se enquadrava na cota CXL, de 412 mil toneladas, e na Erga Omnes, de 290 mil toneladas, ambas com uma tarifa intra-cota de 98 euros por tonelada. No caso do etanol, era aplicada uma tarifa de 0,19 euro/litro para etanol não-desnaturado e de 0,10 euro/litro para etanol desnaturado, o que praticamente impedia o acesso ao mercado. Informações da Unica.
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