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Diálogos da Transição
epbr.com.br | 11/08/21
Apresentada por
Editada por Nayara Machado
[email protected]
O Brasil procura no mercado de carbono uma alternativa para substituir os subsídios ao setor de energia renovável.
A Lei 14.120/2021 que trata da modernização do setor elétrico deixou ao Poder Executivo um prazo de doze meses para definir mecanismos de consideração dos benefícios ambientais das fontes renováveis no sistema.
Precificação de carbono, mercado de carbono (algo como um RenovaBio) e valoração nos leilões são algumas propostas em estudo.
Em abril, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deu início a uma série de workshops para discutir a melhor forma de migração da política de subsídios às fontes renováveis para um novo mecanismo de estímulos à geração de energia limpa.
No primeiro workshop, o Ministério da Economia descartou a criação de um tributo para o carbono.
Na semana passada, o terceiro workshop trouxe exemplos internacionais de Quebec, no Canadá, e da Califórnia, nos EUA, para apontar caminhos possíveis para um mercado de carbono no setor elétrico Brasileiro.
Segundo Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), o mercado de carbono é promissor para o Brasil, mas ainda existem questões que precisam ser avaliadas, como o preço baixo do carbono e o risco de dupla contagem e vazamento de emissões.
“Da nossa parte, enquanto a gente ainda não tem nada estruturado sobre o mercado de carbono, a gente está tentando viabilizar isso para as empresas no Brasil, especialmente em setores que são mais difíceis de descarbonizar”, disse Agnes durante o workshop da EPE.
A assessora do MME também destacou o relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), o Net Zero by 2050, que indica a necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias para o mundo alcançar emissões líquidas zero.
“Quando se tem a precificação de carbono, naturalmente se tem um esforço maior no desenvolvimento de novas tecnologias. Mas ainda é preciso amadurecer as reflexões sobre o offset, para identificar o quanto isso pode atrasar o desenvolvimento de novas tecnologias ou prejudicar certos países em detrimento de outros na contagem de emissões globais”, pontuou.
No caso do preço do carbono, o RenovaBio dá uma referência.
Primeiro mercado regulado de carbono do Brasil, o RenovaBio é voltado para o setor de combustíveis e obriga distribuidoras a adquirirem créditos de descarbonização (CBio) na B3.
O programa começou a valer em 2020 e o CBio – que equivale a uma tonelada de carbono e já chegou a ser negociado por R$ 72 no ano passado – esta semana chegou ao preço médio de R$ 27,51.
A título de comparação, em maio, o preço do carbono na Europa chegou a 50 euros por tonelada, o que equivale a cerca de R$ 330.
Para Giovani Machado, diretor da EPE, seguir pelo caminho de um mercado de carbono passaria precisaria passar por um processo progressivo e gradual, com uma fase piloto de alocação gratuita de permissões de emissão para ampliar o engajamento dos stakeholders, até chegar a uma curva de aprendizagem.
Mas, para que esse modelo funcione, o governo terá que ser capaz de dar previsibilidade e promover estabilidade de longo prazo, explicou Luca Lo RE, analista de Meio Ambiente e Mudança Climática da IEA.
“Começar com alocações gratuitas pode ajudar na fase inicial do sistema, para o setor privado se acostumar com a dinâmica do mercado, mas é importante manter em mente que a alocação gratuita não necessariamente ajuda a reduzir emissões diretamente porque não há nenhum preço atrelado ao carbono”, disse.
Ele defende um modelo de política que traga a sinalização de quando acabará a fase de alocação gratuita e início de um mercado regulado.
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Mercado de carbono californiano
Em setembro de 2006, o governo da Califórnia instituiu por lei um programa estadual relacionado a mudanças do clima: a Assembly Bill 32 (AB32) – ou Global Warming Solutions Act.
A AB32 estabeleceu um limite estadual de emissões e passou a obrigar que empresas de setores específicos com atuação no estado reportem suas emissões de gases de efeito estufa.
Já em 2013, a agência estadual California Air Resources Board (CARB), responsável pela regulamentação de medidas para atingir as metas, instituiu um mercado de comércio de emissões cap-and-trade.
Neste modelo, o governo estabelece um teto (cap) de emissões para determinados setores; distribui permissões (allowances) entre os atores econômicos e exige que os emissores apresentem uma permissão para cada unidade de gases de efeito estufa emitida.
A alocação de permissões inicialmente é feita de forma gratuita e, com o tempo, há uma porcentagem crescente de alocações que devem ser adquiridas em leilão.
Embora o modelo busque incentivar a redução de emissões aumentando o custo econômico delas, os reguladores californianos precisaram estabelecer normas para evitar tanto a fuga de investimentos para outros estados e o vazamento de carbono.
A falta de precisão nas regras do mercado de carbono da Califórnia permitiu a emissão sem lastro, entre 20 e 40 milhões de toneladas de carbono equivalente, mostra uma matéria da ProPublica.
Curtas
IPCC. Críticos à indústria de óleo e de energia, ganharam mais um reforço de peso para defender que a solução é interromper os negócios que lançam mais carbono na atmosfera…
…Relatório do IPCC mostra o Brasil como o país mais afetado na América do Sul pela elevação dos níveis do mar nos próximos anos. epbr
Etanol. Medida Provisória publicada hoje deve permitir duas tributações diferentes para a venda — a monofasia tributária para usinas que escolherem a venda direta e a permanência do modelo atual para quem permanecer com vendas para as distribuidoras…
…Durante a cerimônia de assinatura da MP, Jair Bolsonaro ressaltou que a medida, por si só, não garantirá redução no preço dos combustíveis e voltou a culpar tributos estaduais. epbr
Eletrificação de plataformas. O Conama aprovou na terça (10) proposta de aplicabilidade da Resolução Conama no 382/2006 às plataformas de petróleo. A resolução trata de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas…
…A proposta de alteração da resolução permitirá o emprego da tecnologia all electric nas plataformas de petróleo, possibilitando a geração centralizada em um único ponto e reduzindo a quantidade de combustível usada. MME
Mercado livre. A GreenYellow recebeu a autorização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para atuar como comercializadora varejista de energia no Brasil. A multinacional francesa se junta ao grupo de pouco mais de 20 empresas habilitadas a atuar nessa modalidade.
Eólica. A Casa dos Ventos assinou dois contratos de compra e venda de energia com a Copel Mercado Livre. A empresa vai fornecer 87 MWm em 2023 e a partir do Complexo Eólico Rio do Vento, um dos maiores parques eólicos do mundo, em fase de construção no Rio Grande do Norte.
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