O Ministério de Minas e Energia fechou com o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (2/4) um acordo para ofertar os blocos exploratórios S-M-645 e S-M-534, retirados da 15ª rodada da ANP, e a área de Saturno, que seria ofertada no 4o leilão do pré-sal, no 5o leilão do pré-sal, que vai acontecer ainda em 2018. A expectativa é que uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seja realizada ainda em abril para aprovar a realização do leilão.
As áreas que seriam ofertadas no 5o leilão do pré-sal, que era previsto para o segundo semestre de 2019, serão ofertadas no 6o leilão do pré-sal, previsto para a mesma data. O governo trabalha com a possibilidade de realizar a licitação até setembro. A Petrobras poderá exercer preferência nas três áreas, já que os contratos serão licitados no modelo de partilha da produção.
O TCU recomendou a retirada das áreas do leilão por entender que ofertar os prospectos de Saturno, Titã e Dione, no pré-sal da Bacia de Santos em regimes regulatórios distintos, concessão e partilha, e em dois leilões poderia provocar um prejuízo de R$ 2,37 bilhões para a União, além de desrespeitar boas práticas da indústria, por gerar uma iminente unitização.
Os blocos S-M-645 e S-M-534 seriam ofertados na 15a rodada, realizada semana passada e que arrecadou o recorde de R$ 7,5 bilhões. As duas áreas poderiam elevar a arrecadação do leilão para – pelo menos – R$ 12 bilhões.
“O resultado da reunião de hoje é mais uma demonstração do comprometimento das instituições brasileiras com atração de investimento para setor de óleo e gás”, diz o MME em nota à imprensa.
