Um dia após sinalizar alinhamento com o Planalto e atribuir ao ICMS dos estados a culpa pela inflação dos combustíveis no país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) recuou e citou a criação do fundo de estabilização como alternativa.
“Não podemos dizer que é o ICMS que puxa o aumento, mas contribui com alguns excessos para que fique mais caro”, disse nesta quarta (29).
Lira também baixou o tom das críticas à política de preços da Petrobras.
“Queremos discutir um fundo de estabilização, sem mexer no preço da Petrobras, para não agredir com taxação ou definição de valores, mas para dar conforto para essas oscilações. Vamos passar a semana discutindo rapidamente, porque esse assunto não pode ser protelado”, afirmou.
Novas reuniões estão previstas para hoje.
A criação do fundo pelo governo federal não andou. Áreas técnicas do governo fizeram ressalvas à operacionalização da medida, que precisaria de aportes iniciais robustos para atingir um valor relevante de subsídio.
A ideia é que ele funcione para aliviar a internalização dos preços internacionais. Quando o preço do óleo ou o câmbio disparam, como ocorre de 2020 para cá – e há uma arrecadação adicional da União – o fundo poderia ser usado para descontar o valor dos combustíveis.
Outra preocupação das equipes que se debruçaram sobre o tema é o subsídio ficar diluído na cadeia e não ser plenamente sentido pelos consumidores finais.
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Lira se reuniu com líderes
Ontem, minutos antes de a Petrobras confirmar o reajuste de 8,9% nos preços dos diesel A, após um congelamento de 85 dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), anunciava que iria “colocar alternativas em discussão no colégio de líderes” para a pressão “insustentável” dos combustíveis na inflação.
Horas depois, virou a carga para os estados, anunciou a votação da reforma do ICMS – que teve o relatório apresentado nesta terça (28) – e marcou um almoço de líderes na residência oficial da Presidência da Câmara para esta quarta (29).
“O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, disse Lira, em nova escalada das críticas à política de preços da Petrobras.
Mas até ontem à noite os deputados não foram avisados qual seria a proposta. A maioria reclama dos preços, mas a decisão sobre dar andamento a um projeto é, antes de tudo, de Lira.
Enquanto isso, a crise se retroalimenta: a inflação gera impopularidade para o governo e, portanto, para sua base. O apoio nos estados ganha relevância nos planos de reeleição dos deputados federais.
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