O ex-presidente Lula garantiu que as privatizações de empresas públicas, como a da Eletrobras e os desinvestimentos da Petrobras, podem ser revistas com a participação da sociedade, caso ele seja eleito para a Presidência da República em 2022.
“É importante que as pessoas sérias, ao tentarem comprar empresas públicas brasileiras privatizadas, levem em conta que a gente vai mudar de governo e que a gente vai rediscutir isso”, disse em entrevista transmitida nesta quarta (19).
Ele afirmou que o processo de repensar as privatizações e a entrada da iniciativa privada em empresas públicas passará por um debate com a sociedade. “Não é só ouvir um lado, é ouvir o Brasil. Isso eu vou fazer para Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil”, citou.
Para ele, a Petrobras não pode ser tratada “como uma empresa de petróleo”, e sim uma indutora do desenvolvimento econômico.
“Nós vamos desmistificar de que tudo que é estado não presta e tudo na iniciativa privada é bom. Não é que o estado pode tudo, mas ele pode ser o indutor”, explicou o pré-candidato.
O governo de Jair Bolsonaro arrecadou R$ 227 bilhões com as desestatizações até 2021 com a venda direta de subsidiárias e ações de estatais e de empresas públicas.
Mesmo assim, ainda não conseguiu concluir promessas da equipe econômica com a privatização de grandes companhias, a exemplo da Eletrobras e dos Correios.
A capitalização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, mas precisa ainda de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).
No processo relatado pelo ministro Vital do Rego, há questionamentos sobre a modelagem da operação, mas o TCU optou por não impor uma suspensão cautelar da privatização.
As maiores operações feitas até agora se concentram especialmente na desestatização de ativos da Petrobras, como a venda da TAG, da antiga BR Distribuidora e de suas refinarias.
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Lula também defendeu a volta do papel de bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica, no financiamento de obras de infraestrutura e relembrou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como exemplo de política pública para o desenvolvimento.
Segundo o ex-presidente, a destinação de R$ 500 bilhões para o financiamento de obras em 2008 pelo BNDES foi imprescindível para que o Brasil sofresse um impacto menor com a crise econômica internacional.
Nos governos do PT foram iniciadas obras de grandes usinas hidrelétricas na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, e direcionados investimentos para viabilização da produção no pré-sal.
Essa era de grandes investimentos também acumulou denúncias de irregularidades, atrasos e paralisações. Rendeu também a Lava Jato, palanque do possível rival de Lula nas urnas, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos).
Em uma auditoria em 2019 sobre as obras paradas do PAC, o TCU apontou que 37% das obras não tiveram avanço ou estavam com baixa execução, com a aplicação de R$ 10 bilhões de um total previsto de R$ 144 bilhões.
Os principais motivos para a paralisação das obras são a contratação com base em projetos deficientes, a insuficiência de recursos financeiros para contrapartida dos entes federados e a dificuldade de gestão dos recursos federais recebidos, ainda segundo a corte.
Revisão de privatizações também é defendida por Ciro Gomes
Outro pré-candidato que já demonstrou interesse em rever as privatizações é Ciro Gomes. No passado, o pré-candidato chegou a dizer que reestatizaria a Petrobras, caso o governo de Jair Bolsonaro tentasse a saída do controle da estatal.
“Se venderem, eu tomo de volta com as devidas indenizações. O que Bolsonaro e Guedes planejam, com essa absurda política de preços de combustíveis, é, nada menos, que a privatização da Petrobras”, disse na época em que o presidente da República declarou estar cogitando a privatização da petroleira.
Em uma série de vídeos nas suas redes sociais, o ex-ministro afirma que todos os governos passados, incluindo os de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, contribuíram para um suposto projeto de venda da empresa.
Ele explicou que pretende recomprar as ações e assumir mais controle sobre a estatal para “recolocar a Petrobras a serviço dos interesses do povo brasileiro”.
Também defende a mudança da atual política de preços da companhia e promete a transformação da estatal em uma empresa de “energia do futuro”.
“Chegando à presidência, no primeiro dia, os jornais brasileiros publicarão: o conselho de administração da Petrobras está convocado para estudar uma nova política de preços da Petrobras. Para cobrar exatamente o quanto custa produzir e ter um lucro razoável”, publicou em suas redes sociais em novembro do ano passado.
Jair Bolsonaro, por sua vez, tem dito de 2021 para cá que deseja “se livrar” da Petrobras. Sem conseguir intervir na política de preços da empresa, como disse que faria ao trocar o comando e nomear Joaquim Silva e Luna, o presidente da República reclama constantemente de ser associado à inflação dos combustíveis.
