BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quarta (7/4) que o governo pode fazer mudanças na política de preços da Petrobras, após a troca de comando da estatal, prevista para ser oficializada na próxima semana.
Durante a posse do general João Francisco Ferreira na direção-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, no Paraná, Bolsonaro disse que, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras, o governo poderá mudar a política de preços da estatal.
“Podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou. Ao mesmo tempo, garantiu que não pretende interferir na empresa.
Ferreira assume a vaga de Silva e Luna, escolhido para substituir Roberto Castello Branco no comando da Petrobras. A mudança foi anunciada há mais de um mês em meio a uma disparada de preços do petróleo, que combinada com o câmbio, impactou o preço dos combustíveis nacionais.
“Ele [general Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, tem que ter previsibilidade”, disse Bolsonaro.
Presidente admite abrir mão de ICMS unificado
Além de criticar o aumento do gás natural da Petrobras, Jair Bolsonaro também pediu celeridade ao projeto que tenta unificar o imposto estadual sobre combustíveis.
Ele admitiu que não seria necessário um valor unificado em todo o Brasil, mas pelo menos um valor fixo em cada estado para dar previsibilidade ao consumidor e evitar uma “voracidade de arrecadação de imposto”.
“Que chegue num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada estado e cada governador se responsabilize. Não podemos continuar vivendo na sanha arrecadatória do presidente da República ou dos governadores”, disse.
Na semana passada, o governo teve que retirar a urgência constitucional do PLP 16/21 por falta de acordo entre lideranças políticas.
A proposta foi uma tentativa direta do presidente em responder críticas por aumento dos combustíveis – e que contribuem ao desgaste na popularidade do governo. Além disso, a proposta teria impacto direto em desafetos políticos, como o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Pelo texto, a cobrança do ICMS seria feita por unidade de medida, de volume ou peso, no estado de destino do consumo.
Novas alíquotas deixariam de variar quinzenalmente e precisariam de uma definição com 90 dias de antecedência, desde que sejam uniformes em todo território nacional e possam ser diferenciadas apenas por tipo de produto.
Hoje, os estados têm liberdade para definir as alíquotas, que variam de 12% a 25%.