O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa no mesmo dia do 5o leilão do pré-sal, que está agendado para 28 de setembro. A meta é ousada e, para que seja cumprida, precisa que a Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão onerosa conclua os trabalhos até meados deste mês.
É preciso que Petrobras e União cheguem a um acordo sobre o valor que a estatal precisa ser indenizada e forma que será feito o leilão, tema que já está em estudo pela própria Comissão Interministerial. Um dos modelos é um leilão de unitização.
O entendimento dentro do Ministério é que depois de 28 de setembro fica inviável fazer o leilão ainda em 2018. Com eleições presidenciais em outubro e o início da transição de governo em novembro é pouco provável que a agenda ganhe espaço, sendo mais viável deixar a concorrência para 2019.
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai se reunir nesta sexta-feira (4/5) para discutir o 5o leilão do pré-sal. O leilão da cessão onerosa não estará em pauta e vai demandar uma reunião extraordinária caso o acordo entre a Petrobras e a União saia.
Se conseguir viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa o Brasil fechará 2018 com três leilões de pré-sal realizados, além de um leilão de áreas de concessão e o início da oferta permanente de áreas, que reúne blocos e campos já licitados ou devolvidos.
O governo Michel Temer pode fechar seus dois anos e meio de gestão com dois leilões de concessão – 14a e 15a rodada (ambas batendo recorde de arrecadação) – e três leilões do pré-sal, sem contar com o leilão do excedente da cessão onerosa.
A ANP prepara atualmente um calendário quinquenal de leilões. O calendário vai substituir o atual planejamento que definiu leilões para os anos de 2018 e 2019. A estratégia será fazer um leilão de pré-sal e outro de concessão a cada ano.
