Atualizado às 10h desta quinta (20), após novas informações da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retoma nesta quinta (20) a etapa 3 do leilão de biodiesel, questionado pelo setor produtivo, após a redução da mistura obrigatória para 10% e a anulação das negociações firmadas há duas semanas.
“A ANP derrubou ontem a liminar (da Aprobio) que impedia a continuação do 75º Leilão de Biodiesel. A outra liminar impeditiva foi objeto de desistência pelo próprio demandante (a Pbio). Sem óbices judiciais, o leilão será retomado”, informou a agência. Com o novo coronograma, pretende concluir todas as etapas do leilão até terça (25).
Produtores de biodiesel devem ser recebido, na manhã desta quinta (20), pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para o discutir o andamento do 75º Leilão de Biodiesel (L75) e a decisão de reduzir temporariamente a mistura obrigatória de 12% para 10% do biocombustível no óleo diesel.
A redução é temporária, para as entregas que devem ser cobertas pelo L75 nos meses de setembro e outubro.
Em pauta, a decisão se o leilão será, de fato, reiniciado ou serão mantidas as negociações feitas antes da redução da mistura obrigatória. Semana passada, a ANP anulou a etapa 3 do leilão e determinou seu reinício, com a redução do percentual mínimo de mistura.
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A reunião acontece após o desembargador federal, Poul Erik Dyrlund, do TRF-2, reverter nesta quarta (19) os efeitos de uma das decisões judiciais que, liminarmente, impediam o reinício do leilão. A decisão foi publicada pelo BiodieselBR.
Até a noite de ontem (19), a agência ainda tentava reverter as decisões judiciais.
A liminar atendia ao pedido das associadas da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). Em outra frente, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também questiona a anulação da etapa do leilão. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), contudo, optou por não judicializar o caso.
“As associações entendem que uma redução de mistura no transcorrer do [75º] leilão é injustificável, ilegal e causadora de prejuízos materiais a toda a cadeia de produção”, afirmam a Abiove (óleo vegetais), Aprobio e Ubrabio (ambas de biodiesel), em ofício enviado ao ministro na sexta (14).
“Problemas técnicos” e B10
Nas ações judiciais, Aprobio e Abiove questionam não apenas redução da mistura obrigatória para o B10, mas a justificativa apresentada para anular as negociações feitas para atender ao B12. A ANP anulou a etapa 3 por problemas técnicos no sistema de ofertas e lances, que havia provocado a suspensão do leilão no dia 7.
Mas a decisão ocorreu após o MME determinar a redução para 10%. Se a decisão do governo prevalecer, a volta ao B10, padrão do mercado de dois ano atrás, ocorrerá retroativamente.
De acordo com as associações, havia uma confiança que as regras do leilão “jamais seriam alteradas retroativamente, algo sem precedentes desde o início do Programa de Biodiesel”.
O desenvolvimento desta história
- Justiça suspende leilão de biodiesel após redução da mistura obrigatória
- Setor de biodiesel cogita entrar na Justiça contra redução retroativa na mistura de biodiesel
- Deputado quer sustar por decreto resolução da ANP que reduz mistura do biodiesel ao diesel
- Escassez de óleo de soja eleva preço do biodiesel; vendas recorde de S10
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