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Setor de biodiesel cogita entrar na Justiça contra redução retroativa na mistura de biodiesel

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17 de agosto de 2020
Em Combustíveis, Newsletter Comece seu Dia

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APRESENTADA POR

Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
[email protected]

em jogo

Associações de produtores de biodiesel cogitam entrar na Justiça para impedir a redução da mistura obrigatória do biocombustível no leilão em curso (L75), para suprimento do mercado entre setembro e outubro.

— Em meio às restrições de oferta, os preços do biodiesel saltaram e as distribuidoras afirmam que não há combustível suficiente para suprir a demanda se mantido o percentual mínimo de 12%.

— Segundo os produtores, contudo, há condições de atendimento ao mercado, mantendo o B12 (12% de biodiesel) no L75.

— A redução para 10% foi anunciada pelo ministro Bento Albuquerque na semana passada e depois ratificada pela ANP. Na prática, tem efeito retroativo, com reinício da etapa 3 – os leilões são divididos em etapas e o L75 foi suspenso após a terceira, em que são negociados volumes para atendimento da demanda obrigatória.

— “As associações entendem que uma redução de mistura no transcorrer do [75º] leilão é injustificável, ilegal e causadora de prejuízos materiais a toda a cadeia de produção”, afirmam a Abiove (óleo vegetais), Aprobio e Ubrabio (ambas de biodiesel), em ofício enviado ao ministro na sexta (14).

— De acordo com as associações, havia uma confiança que as regras do leilão “jamais seriam alteradas retroativamente, algo sem precedentes desde o início do Programa de Biodiesel”.

— A Aprobio destaca ainda que, em maio, alertou para o cenário de escassez de soja dada a tendência de aumento nas compras da China. Na sequência dos impactos dos impactos da covid-19 no mercado de combustível, que provocou alterações no balanço de oferta e demanda, o setor solicitou a intermediação do governo para criação de uma linha de crédito para estocagem, mas não foi atendido.

Maior distribuidora do país, a BR Distribuidora afirma que não há biodiesel suficiente para atendimento ao mercado e a redução na mistura obrigatória de 12% para 10% é necessária para reequilibrar o mercado.

— “Devido a tamanha imprevisibilidade causada pela pandemia da covid-19, a flexibilização é o melhor caminho para todo o setor e para a sociedade, pois é inegável o impacto na oferta de biodiesel nos últimos meses, durante os quais o próprio órgão regulador [ANP] considerou haver um desbalanço”.

— A BR entende também que a redução “não só acertada como primordial para garantir o abastecimento de óleo diesel à sociedade brasileira, nos meses de setembro e outubro deste ano”.

— “Vale ressaltar que a BR entende que ainda são necessárias avaliações de medidas urgentes para o mês de agosto a fim de manter o equilíbrio do abastecimento”, diz a empresa, em nota.

— O IBP apoia a redução: “o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis é uma prioridade máxima. Desta forma, apoia e defende a decisão do Governo Federal que corretamente preserva o programa do biodiesel e garante o abastecimento do mercado brasileiro”, diz a associação, em nota. Além de representar as produtoras de petróleo, o IBP criou este ano a Associação Brasileira de Downstream (ABD).

— ANP marcou o reinício da etapa 3 para amanhã (18). No novo cronograma, as etapas regulares do L75 serão encerradas na quinta (20).

Em epbr, o desenvolvimento desta história: Deputado quer sustar por decreto resolução da ANP que reduz mistura do biodiesel ao diesel, Brasilcom defende redução da mistura obrigatória de biodiesel para 8%, Escassez de biodiesel força redução da mistura obrigatória para 10%

A Enauta anunciou a venda para a Gas Bridge de sua participação de 45% no campo de gás natural de Manati, em águas rasas da Bacia de Camamu, na Bahia. Empresa se movimenta para desenvolver negócios com diferentes fontes de gás natural e GNL. Veja os detalhes

A Petrobras fechou por US$ 35,2 milhões a venda de campos em terra na Bacia Potiguar com a 3R Petroleum. Inclui Fazenda Belém e Icapuí, no Ceará. A produção média dos campos, de janeiro a junho de 2020, foi de 803 barris de óleo por dia (bpd). epbr

Mercado tem manhã de volatilidade com tensões entre Pequim e Washington e investidores aguardando maior clareza sobre novo pacote fiscal nos Estados Unidos.

— Futuros do petróleo operam em alta por expectativas de que a China aumente suas importações de petróleo dos EUA em setembro e outubro. WTI para setembro avançava 0,60% na Nymex, a US$ 42,26, enquanto o Brent para outubro subia 0,45% na ICE, a US$ 45,00. Estadão

— O Departamento de Justiça dos EUA confirmou na sexta (14) o confisco de quatro navios que teriam sido enviados pela Guarda Revolucionária do Irã com 1,1 milhão de barris de petróleo para a Venezuela. Folha

Jair Bolsonaro (sem partido) participa da inauguração da UTE Porto de Sergipe, com o relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE). O presidente vem intensificando a agenda de “inauguração” de obras pelo país.

— A comitiva contará com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, o presidente da Celse, Pedro Litsek.

— Acompanha a transmissão em epbr.com.br

Às 17h, acompanhe a entrevista ao vivo com o diretor Comercial e Regulatório da TAG (Transportadora Associada de Gás S.A.) sobre o desenvolvimento de novos negócios no mercado de gás natural e o papel da regulação para destravar investimentos.

Transmissão simultânea em Youtube, Facebook e Twitter


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