O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) anunciou neste sábado (15) sua saída da presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O parlamentar deixa o comando da FPBio em meio a uma crise no setor, que sofre com os recentes recuos na mistura obrigatória de biodiesel no diesel.
Goergen esteve à frente do colegiado por dois mandatos: desde a fundação em 2011 até o encerramento da 54ª Legislatura em 2014, e depois de maio de 2019 até o último sábado.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei 528/2020, que fixa em lei o calendário atual de adição de biodiesel e estende a política até 2028 com a adoção do B20.
“Acho que o grande desafio do Brasil é conseguir superar este momento de crise por conta da pandemia e retomar o trilho normal da expansão dos biocombustíveis na matriz energética, que prevê a elevação da mistura mínima em um ponto percentual até chegar, em 2023, aos 15%”, disse o deputado em nota.
Segundo o comunicado, a nova diretoria da FPBio deve tomar posse esta semana. A frente conta com o apoio de 203 deputados e três senadores.
Fontes consultadas pela epbr indicam que a presidência deve ser assumida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM/PR).
Lupion participou, em março, da reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e representantes do mercado onde foi selado o compromisso de manutenção da mistura obrigatória de 13% de biodiesel (B13) — um mês antes de o governo voltar atrás e anunciar o retorno para B10.
Recuo na política do biodiesel
Na última quarta (12), em uma reunião com produtores, o Ministério de Minas e Energia confirmou que vai manter a mistura obrigatória de biodiesel em 10%, ante os 13% previstos em lei.
- O recuo na política do biocombustível começou em abril: CNPE oficializa redução da mistura de biodiesel
- A motivação foi o preço. O biodiesel comercializado no L79 começou a abastecer o mercado em 1º de maio, quando venceu a desoneração dos impostos federais sobre o diesel A, fóssil.
- O governo trabalha em medidas para que a formação de preços dos combustíveis deixe de ser gatilhos para crises políticas, como a criação do fundo de amortecimento de preços.
O setor também passa por mudanças estruturais, com o fim dos leilões de biodiesel e migração da comercialização para um modelo de contratação direta entre produtores e distribuidoras.
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