Dez associações industriais levaram ao futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, uma nova proposta de fusão de ministérios que estimam aumentar a eficiência do estado e reduzir a burocracia. Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB, CBIC e Instituto Aço Brasil sugerem a fusão dos ministérios do Trabalho com o MInstério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços criando o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio.
“A junção entre produção e trabalho é uma mudança de paradigma, que busca desburocratizar e aprimorar a relação capital-trabalho, facilitando assim a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a competividade da economia brasileira”, diz o documento entregue ao futuro ministro.
As entidades entendem que a proposta pode fomentar investimentos, inovação, produtividade, competitividade e a geração de renda e empregos, a partir de uma política inovadora de estímulo à produção de bens e serviços, ao empreendedorismo e à maior inserção do Brasil no mercado internacional.
O anúncio de que o futuro governo pretende fundir os ministérios Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio não caiu bem na indústria. O futuro ministro da Economia, que englobaria a área, chegou a dizer que salvaria a indústria, apesar dos industriais. “Nós vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, disse Paulo Guedes.
“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, justifica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Na área de petróleo e gás, o Mdic é responsável – entre outras coisas – pelo Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor)., que atualmente está fazendo uma consulta pública sobre o Edital de Concessão de Unidades de Conteúdo Local (UCL) a consórcios ou empresas. O texto traz propostas de bonificação por meio de UCLs, que poderão ser adquiridas pelos operadores e contratados e que deverão apresentar um projeto ao Pedefor.
