Confirmado nessa semana como candidato do PT à presidência, Fernando Haddad alterou o programa de governo registrado por seu antecessor, o ex-presidente Lula. O novo texto foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com mudanças na proposta de política energética do PT. Entre as alterações há a promessa de criação do programa “Gás a Preço Justo” e a meta de ampliar o parque nacional de refino de petróleo. Mas o texto reforça o papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento com retorno de investimentos na empresas em áreas como biocombustíveis, fertilizantes e petroquímica, e afirma que o PT apostará também no fortalecimento da Eletrobras.
A Petrobras tem espaço de destaque no texto e é apontada como empresa que será presente “no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica”.
“O governo Haddad devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada”, aponta o novo texto, antes de acrescentar que “será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada”.
O documento indica um redirecionamento no foco de atuação da empresa, revertendo a venda de ativos em áreas como fertilizantes e biocombustíveis que orientou a gestão da companhia nos anos de governo Temer.
Haddad promete implementar iniciativas imediatas para “recuperar as riquezas do pré-sal”, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras. O documento de 61 páginas aponta também que um eventual governo do PT vai focar a retomada das obras nas refinarias da Petrobras com o objetivo de garantir fornecimento de derivados de petróleo em todo o país.
Revisão da política de preços de combustíveis mas com preços acima dos custos de produção
Alinhado com o publicado no novo documento, Haddad deu uma coletiva à imprensa estrangeira nessa quinta-feira em que afirmou que vai rever a atual política de reajustes de preços de combustíveis da Petrobras.
“A nossa política de preços vai ser a mesma da época em que a Petrobras mais teve lucro, que foi no governo Lula”, disse, frisando porém ser a favor de a empresa pratique preços acima dos custos de produção.
“Sou contra você usar a Petrobras para combater a inflação. A Petrobras é uma empresa, tem acionistas”,disse. Mas enquanto acenou como uma frase que agrada ao mercado, o candidato criticou duramente a política de preços da companhia e disse que “a Petrobras não pode ficar livre para fazer o que bem entender, devido ao poder de monopólio que detém”.
Para Haddad, o governo Temer errou ao minimizar o poder desse monopólio na formação do preço dos combustíveis. “E os resultados vocês viram. Íamos crescer 3 (por cento), vamos crescer 1,5 (por cento) por conta da crise dos caminhoneiros”, afirmou.
Já o programa de governo do candidato deixa explícito que a “política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada”, numa mudança que tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis.
Para garantir um preço baixo para o gás de cozinha, o eventual governo do PT vai criar o programa Gás a Preço Justo. O documento contudo não dá mais informações sobre como funcionará o programa.
Fontes limpas de energia e soberania energética
Paralelamente ao reposicionamento da Petrobras, o programa de governo de Haddad acena a iniciativas de incremento na produção de fontes limpas de energia enquanto promete revalorizar a Eletrobras como empresa estatal.
“A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, contribuindo para a expansão da geração e transmissão de energia no país”, diz o texto, que indica que o governo “investirá na modernização do sistema elétrico existente, sobretudo das usinas geradoras, com incorporação das tecnologias de futuro nas redes de transmissão, como redes elétricas inteligentes. Além disso, perseguirá o aumento da eficiência energética, fortalecerá o Programa Reluz e agilizará a expansão do Programa Luz para Todos para as localidades isoladas na Amazônia”.
Em uma falha de redação, o programa de governo de Haddad indica que “o governo Lula investirá no aperfeiçoamento do modelo energético” orientado pela retomada do controle público, interrompendo privatizações; a diversificação da matriz elétrica, direcionando investimentos para expandir a geração com energias renováveis (solar, eólica e biomassa); a busca de tarifas justas de energia; e participação social. O programa do PT estipula a meta de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz elétrica brasileira até 2050.
Kits fotovoltaicos em 500 mil residências e royalties de empreendimentos a populações afetadas
Numa aproximação com o programa de governo de Marina Silva, o texto do PT traça a meta de instalar kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano, com a possibilidade de venda de volta ao sistema do excedente de energia gerada.
Quanto ao impa projetos de geração de energia, uma iniciativa promete que popuilações afetadas pelas instalações terão a possibilidade de se tornarem sócias dos empreendimentos recebendo royalties.
