BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Júnior, anunciou nesta quarta-feira (2/1) que o governo pretende “aprimorar” o regime de partilha de produção do pré-sal no país. A informação foi dada durante a cerimônia de transmissão do cargo na sede do MME, em Brasília.
“Aprimoraremos a legislação da partilha de produção de modo a proporcionar maior competitividade no ambiente de exploração e produção, maior pluralidade de investidores, menor custo de implantação para a União e consequentemente mais investimentos e retornos econômicos e sociais”, disse.
Em relação ao setor de gás, Bento Albuquerque disse que vai trabalhar na diversificação da oferta, na garantia de transparência e livre acesso ao seguimento de transporte e na regulação do mercado livre com normas de âmbito nacional.
O novo ministro de Minas e Energia informou ainda que o governo Jair Bolsonaro deve retomar o projeto de capitalização da Eletrobras, modelado no governo Michel Temer, para a privatização da estatal. O governo anterior teve muita dificuldade para tocar o projeto no Legislativo, mas a mudança do Congresso – que é mais liberal na economia – pode ajudar as pautas do governo, sobretudo logo no começo da legislatura.
O texto encaminhado por Temer prevê que o processo de venda da Eletrobras se dará por meio da capitalização de ações. Na prática, haveria uma pulverização das ações da empresa até que a União fique como sócia minoritária.
“Ainda no setor elétrico, sempre se levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras”, disse Bento Albuquerque.
O ministro recebeu o cargo simbolicamente nesta quarta-feira do ex-ministro Moreira Franco. Quem também participou da cerimônia de posse foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sinalização – para Moreira Franco – de que o governo terá mais facilidade com pautas no Congresso Nacional com as pautas do setor.
