Representantes da ANP, Ministério da Economia e do Sindigás atribuem ao monopólio da Petrobras os altos preços do GLP no mercado brasileiro. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência para discutir o assunto nesta quarta (10).
“Precisamos que exista livre acesso às instalações de transporte, investimento na infraestrutura, que cresçam os volumes, que o custo Brasil reduza mas também que a competição ocorra em bases justas e que a regulação promova o estímulo à competição”, afirmou diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
O subsecretario de Economia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, afirmou que a pasta defende o fim da política de diferenciação de preços do GLP e também a redução da presença da Petrobras no setor. Para ele, a revisão tem potencial de aumentar a concorrência do setor de gás. “Ideal é que a Petrobras seja mais um agente e não que defina o preço do GLP”, afirmou.
A visão é compartilhada pelo presidente do sindicato das distribuidoras de gás liquefeito (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, que cobrou mais transparência da Petrobras, única fornecedora de GLP para o mercado de distribuição.
Décio Oddone destacou, contudo, que também há concentração entre as distribuidoras de GLP. Lembrou que cerca de 93% do mercado de distribuição está concentrado em cinco empresas e as margens representam mais de 40% do preço final do GLP.
Mello argumentou que há competitividade e as margens são adequadas aos custos de distribuição. “Margens aqui apresentadas se referem à remuneração para custear a entrega porta a porta. É perigoso quando a gente faz uma avaliação da margem”, disse.
O presidente do Sindigás também criticou o enchimento fracionado de botijões de GLP, medida em estudo pela ANP. Para Mello, a solução representa riscos à segurança do consumidor e das empresas. “Melhor é que existam políticas públicas, efetivamente, e não que a gente tente buscar entre os atores privados quem é o responsável sobre isso”.
Prates critica venda de ativos
Um dos poucos parlamentares presentes na audiência, Jean Paul Prates (PT/RN) criticou as medidas do governo atual e da gestão de Michel Temer em relação à Petrobras e ao setor. Segundo ele, a agenda posta em prática não pode ser considerada uma política do setor energético, mas sim uma política fiscal.
“Eu falei isso para o próprio ministro de Minas e Energia, isso é uma política fiscal de Ministério da Fazenda. Mandou vender, tem que vender e lá para frente vamos ver”, criticou.
“A lógica pra mim está clara, fazer caixa vendendo ativos que eu reputo estratégicos. Ninguém sabe o cenário, ninguém fez o cenário”, criticou.
