Instalada há quase um mês, a comissão especial da Câmara que discute o projeto de privatização da Eletrobras ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa.
Nesta terça-feira (10), a ausência de parlamentares da base aliada e a obstrução de partidos oposicionistas conseguiram impedir a votação dos mais de 100 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiados, a maioria para a realização de audiências públicas.
Essa situação levou o relator do projeto (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia, do Democratas baiano, a fazer um pronunciamento a favor da discussão da proposta do governo. Aleluia também criticou a ausência da base aliada na reunião.
“Vamos discutir, vamos dar uma chance a discutir na comissão. Nós estamos matando a comissão. E a culpa não é da oposição, a responsabilidade principal é da base do governo, que está acomodada e aqui não vem.”
O relator defendeu ainda que, se os trabalhos não avançarem, o governo deve trabalhar para levar a votação diretamente ao Plenário da Câmara. Para isso ser feito, será preciso aprovar um requerimento de urgência, assinado por líderes que representem pelo menos 257 deputados.
Aleluia disse que é favorável à medida, que também teria o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, afirmou, porém, que a oposição combaterá qualquer tentativa de levar a proposta para o Plenário da Casa.
“Nós vamos tentar tornar inviável. É inaceitável. Tem que correr o trâmite aqui na comissão. A comissão especial foi criada para debater o projeto, então, é mais uma tentativa de golpe do nosso ponto de vista.”
A comissão especial, que é presidida pelo deputado Hugo Motta, do PRB da Paraíba, fará uma nova reunião nesta quarta, quando haverá mais uma tentativa de votar os requerimentos e discutir o plano de trabalho proposto pelo relator do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras.
