O governo do Distrito Federal pretende lançar até o final de 2021 um edital para contratação por Parceria Público-Privada (PPP) de usinas de tratamento mecânico biológico (UTMBs) para viabilizar a produção de biogás e biofertilizantes a partir da coleta de lixo domiciliar. O projeto tem investimento estimado e R$ 600 milhões.
A proposta do governo distrital é transformar áreas de transbordo e usinas de compostagem do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) nas futuras UTMBs, onde será tratado o resíduo da coleta de lixo. O projeto ocorrerá alinhado com a nova Política Distrital de Biogás e Biometano, que será definida por um grupo de trabalho instituído na semana passada.
Com o novo marco regulatório, o governo do DF espera elevar dos atuais 30% para 94% o tratamento de resíduos sólidos urbanos, a partir da geração de biogás associada e o aumento da reciclagem. O governo aposta que a iniciativa vai ampliar a participação de energias renováveis na matriz energética do DF, além de viabilizar a produção de biogás e biofertilizantes com valor comercial.
De acordo com o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, o modelo a ser implementado seguirá um padrão europeu, que permite o tratamento de até 100% dos resíduos domiciliares.
A iniciativa para a criação do novo marco regulatório do setor é fruto de uma parceria firmada em janeiro de 2020 entre o governo do DF e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).
O grupo de trabalho que vai definir o novo marco regulatório envolve a Agência Reguladora de Águas do DF (Adasa), o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e as secretarias distritais de Projetos Especiais (SEPE), de Economia (SEEC), de Obras e Infraestrutura (SO) e de Meio Ambiente (SEMA). Os representantes dos órgãos terão seis meses, prorrogáveis por igual período, para apresentar a proposta da Política Distrital de Biogás e Biometano.
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