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Capa Política energética

Deputado quer impedir reajustes de gás de cozinha por lei

Danilo Cabral (PSB/PE) propõe que GLP tenha apenas um reajuste por ano

porGuilherme Serodio
14 de dezembro de 2017
Em Política energética

Danilo Cabral: instabilidade e a frequência de reajustes dificultam a fiscalização da sociedade e impedem planejamento de famílias e empresas

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou hoje um projeto de lei para definir novas regras para o reajuste do gás de cozinha. O projeto prevê que o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial seja reajustado apenas uma vez ao ano, com divulgação no mês de dezembro.

De acordo com a justificativa escrita pelo deputado e que acompanha o projeto, a nova política de preços estabelecida pela Petrobras em julho deste ano proporcionou “aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás comercializados, atingindo o patamar de 56% ao longo dos últimos meses”.

Desde julho, quando a Petrobras promoveu o primeiro reajuste, o preço do gás de cozinha acumula uma alta de 68%. Ao todo foram sete alterações no valor do combustível que é essencial para muitas famílias no país inteiro.

Em setembro e outubro o IBGE destacou o gás de botijão como um dos principais itens que compuseram a inflação. O mesmo ocorreu com a prévia da inflação de novembro. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo coletado até o dia 15 (IPCA-15) do mês mostra que o aumento do gás de cozinha foi de 3,3% em média para o consumidor sobre o mês anterior.

No ambiente político, a repercussão sobre a alta do preço do botijão foi majoritariamente negativa. Enquanto serve de pólvora par aa oposição no clima de pré-campanha para a eleição de 2018, a alta acumulada incomoda até parlamentares da base de Temer. As críticas foram tantas que geraram pressão politica sobre a própria Petrobras.

No último dia 7, a petroleira anunciou que vai rever sua política de preços para reajuste do GLP para uso residencial.

Na justificativa para o projeto, o pernambucano Cabral cita matéria do jornal Folha de São Paulo, que, segundo ele, mostra que “reajustes abusivos e sucessivos no preço do gás de cozinha têm provocado o aumento de pacientes com queimaduras graves em Pernambuco” – estado do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Segundo a matéria, 60% dos queimados atendidos no Hospital da Restauração, no Recife, foram vítimas de uso de etanol em residência ou de acidentes com botijões de gás comprados em revendas clandestinas.

O parlamentar conclui afirmando que “além do impacto causado sobre a vida das famílias, a instabilidade e a frequência de reajustes dificultam a fiscalização da sociedade e impedem o planejamento de famílias e empresas”. Agora o projeto aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara que definirá em quais comissões vai tramitar.//pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js

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Política energética, PSB e eleição de 2018

O partido de Cabral, o PSB, já esteve no centro do controle da política energética nacional. No começo do governo Temer, foi exatamente o PSB de Pernambuco que indicou o ministro Fernando Coelho Filho, depois de uma disputa interna. No meio deste ano o PSB definiu sua saída da base do governo Temer, o que provocou um racha na base do partido em Pernambuco, seu principal reduto. O pai do ministro de Minas e Energia, senador Fernando Bezerra Coelho, trocou o partido pelo PMDB no segundo semestre. Após isso, seu filho, o ministro, foi expulso da legenda.

Sem pouso definido para a eleição de 2018, Coelho Filho está entre o DEM e o mesmo PMDB, mas só deve tomar uma decisão em março, quando da janela partidária que permite a deputados trocar de legenda para disputar a próxima eleição. Coelho Filho é deputado federal licenciado. Especulações são muitas sobre o futuro do ministro, que pode disputar o governo estadual em uma chapa que reúna boa parte da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).

Esta semana Coelho Filho participou de um ato em Recife que uniu os maiores expoentes da oposição no estado: o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM); o senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro (PTB); o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB); o deputado e ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB). O grupo se intitulou “Pernambuco quer mudar” e lançou um manifesto contra o governador, em ato de palanque que lembrou uma campanha eleitoral.

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