O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) entrou com um projeto para vetar as importações de gasolina A, diesel S10 e S500 e etanol combustível por 90 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Clara resposta às declarações de Jair Bolsonaro, que rejeitou publicamente o pedido do setor sucroenergético – elevação da Cide e taxa de importação de 15% sobre a gasolina, para aumentar competitividade do etanol hidratado.
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Jardim anunciou publicamente o acordo com o Ministério da Economia há cerca de duas semanas, mas acabou desmentido pela própria pasta e, posteriormente, por Bolsonaro.
Deputado cita cinco motivos para a proibição de autorização, licença e anuência prévia de importações: preservação das mais de 400 usinas de etanol e biodiesel; de mais de um milhão de empregos; de “reservas cambiais nacionais”; da participação dos combustíveis limpos na matriz energética. E do parque nacional de refino de gasolina e diesel – da Petrobras, empresa veementemente contra o aumento de impostos para beneficiar o etanol.
O setor de etanol não desistiu das medidas de socorro. Arnaldo Jardim é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético – e têm apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A pressão começa a chegar diretamente na Presidência da República, por meio de prefeitos de regiões produtoras de São Paulo.
Na sexta (8), Jardim enviou uma um ofício à Bolsonaro reforçando o pedido para “evitar o colapso do setor sucroenergético” – com Cide, taxa de importação, diferimento de PIS/Pasep e Cofins e crédito lastreado nos estoques de etanol (warrantagem).
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Deputado da FPA quer zerar impostos de importação
Geninho Zuliani (DEM/SP), membro da FPA, pressiona o governo pela warrantagem, mas tenta abertura maior do mercado de combustíveis, na contramão da pauta dos usineiros. Na sexta (8), propôs que o governo fique autorizado a zerar impostos sobre importação de combustíveis.
A Isenção valeria para PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação cobrado sobre combustíveis, durante quaisquer períodos de calamidade pública.
“A incidência de tributos (…) onera em demasia o preço dos combustíveis, em especial o etanol hidratado, que é usado para fins industriais como a produção de polietileno verde, produtos de limpeza, fármacos, cosmético dentre outros, o que acaba por acarreta o aumento em dominó desses itens, afetando todos os consumidores e comprometendo uma parcela maior da renda das famílias”, justifica.
Nesta quinta (14), conversamos com Heloísa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, sobre o futuro da oferta permanente de áreas de exploração, ao vivo, no Youtube.
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