O deputado Aluisio Mendes (PODE/MA) tenta reduzir a verba destinada à educação e saúde no fundo social do pré-sal para destinar recursos à segurança e meio ambiente. O parlamentar apresentou um texto na Comissão de Segurança Pública da Câmara há uma semana alterando de 75% para 60% os recursos destinados pelo fundo à área de educação e de 25% para 20% o percentual destinado à saúde. A proposta do deputado direciona para segurança 15% do montante do fundo e outros 5% para meio ambiente.
O texto de Mendes é um substitutivo a outro projeto que já alterava os valor, o PL 7321/2014, de João Campos (PRB/GO). O deputado goiano queria destinar 10% do fundo para segurança e outros 10% para meio ambiente. Mas Mendes preferiu reduzir o montante para projetos de meio ambiente “pois é sabido que essa área já conta com outras destinações de recursos”.
Integrante da bancada da bala, Mendes afirma na justificativa do texto que “haverá sempre a dúvida sobre a decisão acerca da divisão dos recursos advindos do pré-sal”. Mas equipara educação e segurança como direitos sociais e diz que por isso “não pode haver, na alocação de recursos do pré-sal, uma decisão que implique consecução de um à custa da inadimplência do outro”.
Para o deputado, “o percentual deslocado – 25% – não inviabiliza a aplicação de recursos na área da educação” e pode ter impacto significativo para a área de segurança. O fundo social foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo principal de financiar a educação.
O texto de Aluisio Mendes foi apresentado na semana passada e pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Segurança Pública.
