Autor do projeto que permitirá à Petrobras vender até 70% de sua participação nas áreas de cessão onerosa, o PL 8939/2071, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) afirmou que seu partido quer acelerar a aprovação do projeto na Câmara com um requerimento para tramitação em regime de urgência que pode ser votado ainda na próxima semana.
O PL 8939 foi protocolado há apenas um mês na Câmara e já foi distribuído. Sua primeira votação será na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A opção por tentar acelerar a tramitação, no entanto, faz parte de uma estratégia mais ampla do DEM, que busca de descolar do governo – mesmo permanecendo na base – com uma agenda focada em fomentar a economia a partir de propostas capazes de incentivar a retomada de investimentos. Com isso o DEM quer turbinar a imagem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e da própria legenda.
O projeto também é visto como positivo para o governo, inclusive por parlamentares da base, como o próprio relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Cesar de Souza (PSD/SC). Souza deve elaborar um relatório favorável à proposta até a semana que vem. Ainda assim, a promessa de celeridade não convence o DEM.
“Esse é um projeto da Câmara”, diz Aleluia, único autor do PL, “e o presidente Rodrigo Maia encampou. Na semana que vem vamos tentar aprovar um requerimento de urgência para acelerar. A tramitação normal, pelas comissões, pode ser muito demorada”, afirmou o parlamentar à E&P Brasil.
A aprovação de um requerimento de urgência precisa ser conquistada no plenário da Câmara, com votação por maioria absoluta. Caso seja aprovado o requerimento, o texto da proposta é colocado para votação na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.
Como todas as maiores legendas do Congresso, o interesse do DEM é largar bem para as eleições nacionais de 2018. O partido que tem o presidente da Câmara e o ministro da Educação, deputado Mendonça Filho (DEM/PE), optou, até agora, por permanecer na base do governo e ainda faz mistério sobre uma eventual candidatura presidencial. Mas, com a saída dos tucanos do ministério de Temer, seu peso deve aumentar entre os aliados mais ideológicos do governo na esplanada, ainda que a legenda não tenha pedido novas pastas.
Ao contrário do PSDB, seu antigo aliado de primeira hora, o DEM pretende mostrar independência não com o desembarque, mas com uma pauta própria tocada a partir do presidente da Câmara, que pertence a seus quadros. O PL 8939 se encaixa nessa linha mestra de atuação.
Ainda que afirme não ter ouvido porta-vozes da Petrobras, Aleluia diz estar certo da concordância do setor com o projeto. “Todo mundo com quem eu falo das empresas é a favor desse projeto”, diz.
