epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Conteúdo Local: entenda como será difícil aprovar legislação

Guilherme Serodio
1 de novembro de 2017 - Atualizado em 2 de maio de 2019
Em Política energética
A A
Senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) (à esq.) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) logo após serem informados sobre o adiamento para 2013 da análise do veto presidencial à Lei dos Royalties em 2012. Foto: Cadu Gomes/Agência Senado
Senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) (à esq.) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) logo após serem informados sobre o adiamento para 2013 da análise do veto presidencial à Lei dos Royalties em 2012. Foto: Cadu Gomes/Agência Senado

A licença do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), anunciada nesta quarta-feira 1/11) deu um novo ânimo a Lindbergh Farias (PT/RJ) de conseguir acelerar a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS) 218/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás.

O projeto de autoria do senador fluminense estava parado nas mãos do colega capixaba na Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa. Agora, um novo relator será escolhido e Lindbergh tentará costurar o nome de Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). A dificuldade, no entanto, será convencer o presidente da comissão, o ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB/AM).

A E&P Brasil apurou que Lindbergh já havia negociado com Vanessa o pedido de relatoria do projeto no meio do ano, quando o senador deu entrada com o projeto na casa. Embora seja aliado de Grazziotin no Amazonas – onde o PCdoB já anunciou apoio à candidatura de Braga ao governo estadual no próximo ano –  o presidente da comissão, no entanto, preferiu entregar a relatoria ao tucano. Isso após três meses de espera para designar um relator.

Ferraço foi forte apoiador da proposta que pôs fim à operação única da Petrobras no pré-sal. Em outubro ele anunciou que iria se licenciar do cargo de Senado após a votação em que o Senado devolveu o mandado a Aécio Neves (PSDB/MG). O objetivo de Ferraço seria cuidar da sua pré-campanha ao Senado em 2018. Em Vitória, no entanto, se diz que o senador pode querer disputar o governo capixaba.

Agora, novamente os funcionários de gabinete de Lindbergh e Grazziotin acompanham o PLS 218 na CSI e aguardam a vacância da relatoria para entrar com um novo pedido em nome da senadora. A decisão sobre o relator de matérias nas comissões do Senado, porém, cabem exclusivamente aos presidentes das comissões.

Ex-ministro de Minas e Energia no governo Dilma, Braga apoiou a flexibilização das regras de conteúdo local ainda naquele governo. Na época do lançamento do Pedefor – Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural, em janeiro de 2016, ele afirmou que a flexibilização aliviava pressões de multas sobre as petroleiras. Em 2015, ele também defendeu que a Petrobras não deveria ser obrigada a participar de todos os lances do pré-sal.

O projeto do senador Lindbergh prevê a regulamentação de regras de conteúdo local em lei, em todos os regimes. A proposta vai contra objetivos de empresas do setor que buscam reduzir as exigências em um ambiente de preços internacionais pressionados. O PLS 218 prevê índices de conteúdo local mínimo total de 70% e 75% nas fases de exploração e desenvolvimento de projetos em terra, respectivamente. Nos casos de projetos offshore, seria previsto um índice de conteúdo local global mínimo de 35% para a fase de exploração e 55%, para desenvolvimento.

Se for aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o PLS 218 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com decisão terminativa. De lá, seguirá para a Câmara. 

Tudo sobre: Conteúdo Local

Mais da epbr

Passado e futuro do marco regulatório do petróleo, por Décio Oddone
Colunas e opinião

Passado e futuro do marco regulatório do petróleo, por Décio Oddone

epbr
29 de novembro de 2021
TAC de conteúdo local: um aliado do desenvolvimento, por Aurélio Amaral
Colunas e opinião

TAC de conteúdo local: um aliado do desenvolvimento, por Aurélio Amaral

epbr
18 de setembro de 2020

ANP conclui análise dos pedidos de aditamento de conteúdo local

Felipe Maciel
16 de abril de 2020 - Atualizado em 9 de junho de 2020
TACs de conteúdo local vão aguardar decisão do TCU sobre pedido do Sinaval

Castello Branco critica projeto de lei do conteúdo local

Guilherme Serodio
8 de novembro de 2019
Mais
Próximo
A semana da 14ª rodada da ANP

14a rodada pode perder um bloco em terra

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    927 compartilhamentos
    Compartilhar 371 Tweet 232
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    192 compartilhamentos
    Compartilhar 77 Tweet 48
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    205 compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 51
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    141 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • É a energia, estúpido!

    125 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 31
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr