epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Petróleo e gás Combustíveis

Concorrência é a solução para mercado de combustíveis, por Pedro Paulo Cristofaro

porepbr
27 de junho de 2018
Em Combustíveis

Por Pedro Paulo Salles Cristofaro

No distante ano de 1986, o Brasil vivia apreensivo com a crise econômica e a alta da inflação. Os preços subiam todos os dias, levando embora as economias dos brasileiros. Talvez um dos poucos setores pujantes da economia fosse o dos fabricantes de máquinas remarcadoras de preços, que pareciam armas portadas por funcionários de supermercados, com a advertência implícita: compre logo porque daqui a pouco fica mais caro.

No meio da crise, o governo veio com uma solução: editou o Plano Cruzado, que tinha como pilar o congelamento e o tabelamento de preços. A sociedade comemorou. Fiscais do Sarney cercavam lojas e supermercados, impedindo as remarcações. O hino nacional foi cantado com orgulho, empresários foram autuados.

+ A gasolina acabou. O preço deve subir

+ Gasolina, eleições e política de preços da Petrobras

+ O preço da gasolina é caro no Brasil?

Em poucos meses, o plano começou a fazer água. Os produtos foram se tornando escassos e a inflação voltou com força. Hoje, fica na memória a campanha para “caçar bois no pasto”, com o apoio do exército, se necessário, para combater “especuladores de boi gordo”, que no discurso oficial estariam se aproveitando daquele momento difícil para lucrar e prejudicar o povo.

Ou seja, deu tudo errado.

Os erros do Plano Cruzado não foram, de início, suficientes para aprendermos a lição. Nos anos seguintes, diferentes planos se sucederam, a moeda foi mudando de nome, e o governo continuou tentando combater a febre colocando o termômetro na geladeira. Preços eram congelados, ou tabelados, ou controlados, ou monitorados. Mudavam as palavras, mas as medidas tinham sempre uma mesma base. E a inflação teimava em voltar, cada vez mais forte.

A partir de 1993 a onda mudou. Com o Plano Real, tão combatido por alguns, optamos por uma maior racionalidade econômica e, por incrível que pareça, as coisas melhoraram. Dentre os pontos importantes das mudanças que se seguiram está uma maior abertura do mercado, o Estado transferindo a execução de certas atividades à iniciativa privada, e uma maior concorrência. Não é por acaso que em 1994 foi editada uma lei de defesa da concorrência que deu vida a um órgão até então secundário, o CADE.

De lá para cá, o Brasil passou por diferentes crises. Algumas causadas por nós mesmos, outras externas. Mas é inegável que em muitos pontos (econômicos, sociais) melhoramos muito, enquanto nos mantivemos abertos e enquanto não desprezamos a racionalidade econômica. E também é inegável que, apesar de muitas mazelas, temos uma taxa de inflação baixa, e a maior parte da população, nascida nesse período de estabilidade, sequer pode imaginar o que é viver em uma hiperinflação.

Às vezes, no entanto, parece que, assim como os nossos erros, nossos acertos também não são suficientes para aprendermos a lição.

Em períodos de estabilidade e inflação baixa, é incomum que os preços variem todos os dias. Isso não significa que eles não possam variar todos os dias, mas apenas que, de um lado, o empresário não tem uma pressão permanente para aumentar seus preços, porque os seus custos também são estáveis, e, de outro, que o empresário não consegue aumentar seu preço, porque o próprio mercado rejeitaria esse aumento.

Mas, mesmo em períodos de inflação baixa, fatores específicos podem induzir a aumentos de preços acima do que o conjunto de preços do mercado. Uma geada que acaba com uma colheita; uma praga que se espalha nas plantações; o preço de certos insumos no mercado internacional; uma guerra. Diante desses eventos, quando os custos relacionados à produção de qualquer bem sobem, os empresários, no mundo todo, agem de uma mesma forma: buscam recuperar esses custos, transferindo-os para o preço. A regra vale para o padeiro, quando aumenta a farinha; para o açougueiro, se aumenta o preço do bife.

E aí chegamos à Petrobras. Dois fatores afetam de modo especial o preço do diesel e da gasolina. O dólar e o petróleo. Por razões que fogem ao controle da Petrobras – algumas delas de origem brasileira, outras de origem internacional – esses dois fatores se tornaram mais caros, e mais voláteis. E a Petrobras, como qualquer empresário, reflete esses fatores no seu preço. Se a volatilidade for diária, o reflexo será diário. Se for mensal, será mensal.

Esse vai e vem de preços, e a mudança, para cima, do patamar desses preços, afetam outros agentes econômicos, afinal o petróleo, a gasolina, o diesel estão por toda parte. Dentre as categorias especialmente afetadas está a dos caminhoneiros, que vêm o custo do transporte subir, mas têm dificuldade em passar esse custo, pois o frete não sobe na mesma proporção.

Porque o frete não sobe na mesma proporção? Pela mesma razão que os padeiros e açougueiros não conseguem aumentar seus preços a cada dia em que aumenta o preço da farinha ou do bife: porque existe concorrência nesses mercados.

Diante desse quadro difícil, qual a solução que parece sensibilizar a todos: congelar o preço do diesel e da gasolina e tabelar o preço do frete.

Será que realmente não aprendemos nada nesses anos? Será que a solução não estaria mais próxima do inverso, fomentando a concorrência entre postos de gasolina e – pecado mortal – abrindo o mercado para a concorrência em relação à Petrobras?

A esse propósito, seria bom se governo e oposições lessem as propostas para o setor de combustíveis divulgadas pelo CADE. Não são uma solução fechada, mas miram em uma direção certa.

Se acharmos que o problema vai ser resolvido com congelamentos e tabelamentos, podemos estar certos de que a solução vai dar em água. Ou seja, poderemos até nos orgulhar e cantar o hino nacional mas, no final, caçaremos diesel no pasto.

Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio de Chediak Advogados e Professor da PUC-Rio.




Tudo sobre: EtanolFreteGasolinaGreve dos caminhoneirosPetrobrasPostos de Combustíveis

Mais da epbr

25/02/2021 Joaquim Silva e Luna e Petrobras posam em evento no Paraná. Foto por Valdenio Vieira, Presidência da República
Comece seu Dia

Minoritários questionam eleição de membros do conselho da Petrobras

porepbr
13 de abril de 2021
PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa
Rodadas

Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

porepbr
9 de abril de 2021
Petrobras vende ações na distribuidora de gás do Maranhão para Termogás
Mercado de gás

Petrobras vende ações na distribuidora de gás do Maranhão para Termogás

porepbr
9 de abril de 2021
Produtores e distribuidores divergem sobre solução para próximo leilão de biodiesel
Combustíveis

Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

porNayara Machado
9 de abril de 2021
Os impactos do fim do monopólio da Petrobras no refino
Combustíveis

Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 3%

porepbr
9 de abril de 2021
Mais

mais lidas

  • Consumo de gás natural

    Compass e Potiguar E&P disputam fornecimento de gás no Rio Grande do Norte

    138 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 35
  • ANP publica aviso de reinício do leilão de biodiesel com redução para B10

    115 compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29
  • CBIOs disponíveis alcançam 50% da meta do Renovabio para 2021

    110 compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Governo confirma redução da mistura de biodiesel para 10%

    121 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
  • Petrobras quer indenização de US$ 6,4 bilhões no novo leilão da cessão onerosa

    140 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
Eneva

vídeos

Em execução

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Juan Diego Ferrés, presidente do conselho da Ubrabio é o entrevistado da próxima terça (13)

Vídeos
Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Secretário de Assuntos Regulatórios do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) Lucas Pimentel é o convidado do epbr entrevista de quinta (8)

Vídeos
Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Livre Mercado: um debate latino sobre a formação de preços do GLP

Vídeos
Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Relator do Marco Legal da Geração Distribuída, Lafayette de Andrada

Setor elétrico
Transmissão do lançamento do Relatório de Sustentabilidade BSBIOS em 15 de abril
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile