epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Como ficou o PL do gás natural

Guilherme Serodio
21 de novembro de 2017 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A
O deputado Marcus Vicente (PP/ES) se reúne hoje com representantes da indústria do gás natural em Brasília
O deputado Marcus Vicente (PP/ES) se reúne hoje com representantes da indústria do gás natural em Brasília

Relator do PL 6407/13, o projeto da Lei do Gás, o deputado Marcus Vicente (PP/ES) apresentou hoje um substitutivo ao projeto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.

O texto promove alteração do regime de exploração da atividade de transporte de gás natural no país, propondo que os novos gasodutos sejam regidos pelo regime de autorização. O PL também sugere a contratação pelo carregador de capacidade de transporte por ponto de entrada e saída do Sistema de Transporte de Gás Natural, com gestão integrada do sistema de transporte pela coordenação entre transportadores.

A nova redação do PL define que a compra e venda de gás natural pode envolver produto de qualquer estado da federação e do exterior e não se confunde com a movimentação do gás natural nos dutos das distribuidoras, distinguindo-se do “serviço local de gás canalizado”.

A proposta do deputado ainda determina “que a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, deverá articular-se com os Estados e o Distrito Federal para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas atinentes à indústria de gás natural” e define que “a regulação do consumidor livre será elaborada com base em diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética”.

Desde que foi designado relator do projeto, em maio de 2016, Marcus Vicente já apresentou outros três pareceres ao projeto. Agora, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, que incluiu no texto propostas oriundas do Programa Gás para Crescer, o deputado optou por um substitutivo.

Com o substitutivo, o debate acerca do projeto deve permanecer quente, uma vez que distribuidoras se opõem à proposta de regulação do mercado livre pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Quem é o relator do PL 6407/13?

Hoje na base do governo Michel Temer, e embora seja integrante da Comissão de Minas e Energia na atual legislatura, o deputado Marcus Vicente é mais conhecido por suas relações com a CBF. O deputado foi presidente interino a confederação em 2015, quando Marco Polo Del Nero se licenciou da organização para se defender de acusações de corrupção pela Justiça dos Estados Unidos. Aliado antigo da cúpula da entidade, Vicente permaneceu na presidência da CBF por cerca de quatro meses, até ser destituído pelo próprio Del Nero. Sua atuação próxima à CBF também é notória como membro da Câmara, onde é um dos membros da chamada “Bancada da Bola”. Eleito pelo PP, Vicente esteve em palanque oposto ao do governador eleito no Espírito Santo, segundo maior estado produtor de petróleo, e só se aproximou de Paulo Hartung (PMDB) quando esteve à frente da CBF.

Apresentado na casa em 2013 pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o PL 6407 ficou engavetado na CME por dois anos, até ser arquivado em 2015. No mesmo ano, o projeto foi desarquivado a pedido do seu próprio autor. Agora, a proposta caminha com o apoio do Ministério de Minas e Energia. Se for aprovado na CME, o PL 6407 ainda vai tramitar pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

//pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js//

Mais da epbr

Por decreto, Bolsonaro vai usar os postos para mostrar queda dos preços
Comece seu Dia

Por decreto, Bolsonaro vai usar os postos para mostrar queda dos preços

epbr
7 de julho de 2022
Europa avança com "carimbo verde" para gás e nuclear; críticos acusam greenwashing. Na imagem, gasodutos Nord Stream, da russa Gazprom (Foto: Gazprom/Divulgação)
Diálogos da Transição

Europa avança com “carimbo verde” para gás e nuclear; críticos acusam greenwashing

Gabriel Chiappini
6 de julho de 2022
Preço por oferta: chegamos a este nível de maturidade no mercado? Na imagem, torre de transmissão de energia (Foto: Matthew T Rader)
Colunas e opinião

Preço por oferta: chegamos a este nível de maturidade no mercado?

Opinião
6 de julho de 2022
Geo Biogás e Grupo Crivellaro se unem para produzir biometano de resíduos industriais. Na imagem, indústria de alimentos e bebidas (Foto: Praxi Brasil/Divulgação)
Mercado de gás

Geo Biogás e Grupo Crivellaro se unem para produzir biometano de resíduos industriais

epbr
6 de julho de 2022
Mais
Próximo
CAE do Senado aprova projeto que define destino de royalties do pré-sal

CAE do Senado aprova projeto que define destino de royalties do pré-sal

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • poluindo-mais-para-poluir-menos-eletrificacao-parte-1-baterias

    Eletrificação: poluindo mais para poluir menos

    227 compartilhamentos
    Compartilhar 91 Tweet 57
  • Governo reduz amarras para exportação de lítio, de olho em mercado de baterias

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Terminal de GNL de SC atrasa e indefinição sobre supridor preocupa indústria local

    182 compartilhamentos
    Compartilhar 73 Tweet 46
  • Europa avança com “carimbo verde” para gás e nuclear; críticos acusam greenwashing

    126 compartilhamentos
    Compartilhar 50 Tweet 32
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    212 compartilhamentos
    Compartilhar 85 Tweet 53
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr