A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de nove ministros, entre eles Moreira Franco no Ministério de Minas e Energia, mudou a configuração do CNPE. O Conselho é um órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia. Indica ações a serem tomadas pelo governo federal com assessoria técnica das agências reguladoras.