epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Comissão mista aprova MP do Rota 2030 com jabutis

Governo tem 15 dias pra votar texto na Câmara e Senado

Guilherme Serodio
24 de outubro de 2018 - Atualizado em 27 de fevereiro de 2019
Em Política energética
A A
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 843 de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas, realiza reunião deliberativa para apreciação de relatório. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

BRASÍLIA – A comissão mista da MPV 843/18, que isntitui o Programa Rota 2030, aprovou nesta tarde o parecer do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR) favorável ao programa. O texto segue agora para votação no plenário da Câmara e depois no Senado Federal.

O programa Rota 2030 visa incrementar a eficiência energética e aumentar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor no Brasil, além de promover o uso de biocombustíveis e de formas alternativas de propulsão a veículos. O texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado nas próximas duas semanas para que a medida provisória do programa Rota 2030 não perca a validade. A MP 843 foi editada no começo de julho e já foi prorrogada ao máximo.

O texto foi aprovado na comissão mista com a acolhida de cinco das 81 emendas propostas por senadores e deputados, a maior parte delas foi sugerida para expandir os benefícios de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nenhuma das quatro emendas que citam benefícios especiais para veículos elétricos foi aprovada.

A medida provisória, no entanto, contém alguns jabutis. Uma das emendas acatadas pelo relator, de autoria do deputado Pauderney Avelino (DEM/AM), modifica a legislação para estender benefícios a quadriciclos e triciclos e também “para fixar que a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus não se aplica às armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros e produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e preparações cosméticas”, produtos originalmente fora do escopo da medida provisória.

Outra emenda, de autoria do deputado Renato Molling (PP/RS) altera a Lei nº 13.670, de 2018, para aumentar desonerações na folha de pagamento. O texto demanda a inclusão dos “setores moveleiro e de comércio varejista de calçados e artigos de viagem na desoneração da folha de pagamentos, prevista na Lei nº 12.546, de 2011, contribuindo sobre a receita bruta à alíquota de 2,5%”.

A MP 843/18 permite ao Poder Executivo reduzir as alíquotas de IPI em até dois pontos percentuais para os veículos que atenderem requisitos específicos de eficiência energética; e até um ponto percentual aqueles que atenderem requisitos de desempenho associado a tecnologias assistivas à direção.

Tudo sobre: Rota 2030Veículos Elétricos

Mais da epbr

Pontoon E-Mobility firmou parceria com o Governo de Pernambuco, para aluguel de carros elétricos, durante agenda do governador Paulo Câmara (PSB) em São Paulo (Foto: SEI/Divulgação)
Transição energética

Governo de Pernambuco e Pontoon E-Mobility firmam parceria para aluguel de carros elétricos

Ana Guerra
20 de maio de 2022
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT, do Senado. Na imagem, presidente da CCT, Rodrigo Cunha, que relatou o PL 6.020
Congresso

Incentivo a veículos elétricos passa em comissão do Senado

epbr
20 de maio de 2022
Montadoras estão distantes da rota para limitar aquecimento a 1,5°C, diz think tank InfluenceMap. Na imagem, Mercedez-Benz produzindo suas próprias baterias
Clima

Montadoras estão distantes da rota para limitar aquecimento a 1,5°C, diz think tank

Ana Guerra
18 de maio de 2022
Airbus fecha com MAGicALL para desenvolver motores elétricos de ‘carros voadores’, os eVTOLs
Transição energética

Airbus fecha com Magicall para desenvolver motores elétricos de ‘carros voadores’

Nayara Machado
12 de maio de 2022
Mais
Próximo
Roberto Rocha no MME

Roberto Rocha no MME

Por favor, faça login para participar da discussão

mais lidas

  • Luis Arce (esq.) e Alberto Fernández (dir.), presidentes da Bolívia e Argentina, respectivamente, celebram acordo para fornecimento de gás da Bolívia

    Como acordo Bolívia-Argentina afeta mercado de gás natural no Brasil

    5964 compartilhamentos
    Compartilhar 2386 Tweet 1491
  • Governo Bolsonaro demite Coelho da presidência da Petrobras

    195 compartilhamentos
    Compartilhar 78 Tweet 49
  • Bolsonaro põe em xeque papel da Petrobras, após corte de gás da Bolívia

    187 compartilhamentos
    Compartilhar 75 Tweet 47
  • Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

    131 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • Quem vendeu mais áreas de petróleo e gás: FHC, Lula, Dilma ou Temer?

    6149 compartilhamentos
    Compartilhar 2694 Tweet 1440
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr