epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados
Eneva
Capa Política energética Meio ambiente

Comissão do Senado quer audiência com Aneel, ANM e ANA para debater barragens

Requerimento para a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) será votado hoje

porGuilherme Serodio
19 de março de 2019
Em Meio ambiente

A Comissão de Serviços de infraestrutura do Senado vai votar nessa terça-feira, 19, um requerimento para a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O requerimento REQ 6/2019 prevê a convocação de André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); e Christianne Dias Ferreira, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

O foco da audiência pública seria a atuação da companhia Vale frente aos dois desastres provocados em Brumadinho, no rompimento de uma barragem da empresa, e em Mariana, em 2015, quando barragem semelhante da sua subsidiária Samarco também rompeu. A reunião da CI nesta terça está marcada para as 15h.

Autor do requerimento, o senador Elmano Férrer (PODE/PI) tem sido um dos parlamentares mais atuantes do Senado no acompanhamento dos desdobramentos do desastre de Brumadinho. Ainda no ano passado, Férrer foi autor de um relatório sobre o PNSB e a condição das barragens no Brasil apresentado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em dezembro.

Para ele, o diagnóstico do relatório é claro: “o Brasil possui uma Política Nacional de Barragens, disciplinada pela Lei nº 12.334, de 2010; mas esta política é inócua”, diz. O senador pede que haja um trabalho coordenado entre Legislativo, Executivo e Judiciário, “para que haja leis adequadas, fiscalização eficiente e responsabilização legal”. As convocações na comissão visam aprofundar o debate e a troca de informações entre o Parlamento e as agências reguladoras que atuam no setor.

Este ano, Férrer foi um dos principais defensores da instalação da CPI de Brumadinho e autor do pedido de desarquivamento, no começo deste ano, do PLS 224/2016, que pretendia rever o PNSB. O texto foi aprovado na Comissão de meio Ambiente mas foi arquivado depois de outro projeto semelhante, o PL 55/2019 começou a tramitar.

O PL 55/2019, que também revê a PNSB, foi aprovado na semana passada no Senado e seguiu hoje, segunda-feira, 18, para a Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PSB/DF), a Leila do Vôlei.

Tudo sobre: André PepitoneElmano FérrerPolítica Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)

Mais da epbr

Segurança cibernética deve ser prioridade para setor de infraestrutura crítica, por Leandro Segatto
Setor elétrico

Obra do Linhão de Tucuruí deve começar neste ano, diz diretor da Aneel

porepbr
13 de abril de 2021
André Pepitone, diretor geral da Aneel. Foto por Gilmar Félix-- Aneel
Política energética

Retirada de descontos para a geração distribuída caberá ao governo e ao Congresso, afirma Pepitone

porLarissa Fafá
10 de fevereiro de 2021
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)
Vídeos

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, será o entrevistado desta quarta (10)

porepbr
9 de fevereiro de 2021
André Pepitone, diretor geral da Aneel. Foto por Gilmar Félix-- Aneel
Congresso

Relatório sobre apagão no Amapá deve ficar pronto em dez dias, diz diretor-geral da Aneel

porLarissa Fafá
17 de novembro de 2020
Bento Albuquerque, Rodrigo Limp e André Pepitone visitam subestação danificada no Amapá
Congresso

Parlamentares querem audiência com André Pepitone sobre apagão no Amapá

porLarissa Fafá
11 de novembro de 2020
Mais

mais lidas

  • PPSA vai calcular indenização à Petrobras no novo leilão do excedente da cessão onerosa

    CNPE reduz em 70% o bônus da cessão onerosa em nova oferta de Atapu e Sépia

    141 compartilhamentos
    Compartilhar 56 Tweet 35
  • Mercado aposta em interesse da Mubadala por ativos da Braskem

    118 compartilhamentos
    Compartilhar 47 Tweet 30
  • CNPE aprova resolução do programa ‘Combustível do Futuro’

    131 compartilhamentos
    Compartilhar 52 Tweet 33
  • TCU questiona possível ilegalidade e suspende nova regulamentação da Aneel sobre GSF

    133 compartilhamentos
    Compartilhar 53 Tweet 33
  • Marco da geração distribuída deve ficar para próxima semana

    119 compartilhamentos
    Compartilhar 48 Tweet 30
publicidade TGS

vídeos

Em execução

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Lei do gás: Christino Áureo repercute sanção do novo marco legal

Mercado de gás
Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima

Diretora de Downstream do IBP, Valéria Lima, será a entrevistada da próxima quarta (31)

Vídeos
Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Live: Adalberto Maluf, diretor de Marketing e Sustentabilidade da BYD Brasil

Vídeos
CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

CEO do Porto do Açu, José Firmo é o convidado do epbr entrevista de quinta (1º)

Vídeos
Coluna Petropolítica, por Fernanda Delgado: As particularidades da indústria petrolífera russa

As particularidades da indústria petrolífera russa

Petropolítica
epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
  • Política energética
  • Congresso
  • Petróleo e gás
  • Mercado de gás
  • Combustíveis
  • Transição energética
  • Clima
  • Vídeo
  • Podcast
  • Colunas e opinião
  • Quem somos

© 2020 agência epbr

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar

Add New Playlist

Vá para versão mobile