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Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília

porepbr
23 de abril de 2019
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O que está em jogo

Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília
Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum dos Governadores. Na pauta, além do debate acerca da reforma da previdência, estarão demandas dos líderes estaduais sobre a partilha do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa.

— O ponto é uma demanda antiga que os governadores insistem que seja tratada concomitantemente à tramitação da reforma previdenciária pelo Congresso, mas encontram resistência do Ministério da Economia. No último encontro com os governadores, em 27 de março, o ministro Paulo Guedes afirmou que só apoiaria a divisão dos recursos se houvesse, em contrapartida, apoio incondicional dos estados ao texto da reforma. A fala foi considerada uma tentativa de compra de apoio político pelos governadores. “É o toma lá, dá cá”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

— Ontem, o ministro Guedes se reuniu com o relator do PLC 78/2018, o texto da cessão onerosa, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). Tasso faz oposição no Ceará ao governo de Camilo Santana (PT) e é hoje distante da interlocução mantida entre governadores sobre o assunto, mas tem sido procurado por colegas do Senado em conversas sobre a cessão onerosa. Tasso assumiu a relatoria do projeto em fevereiro. Leia mais aqui

Programa Nuclear Brasileiro
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, prorrogou nesta terça-feira até  27 de junho de 2019 o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que vai estabelecer diretrizes e metas para a criação do Repositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação (RBMN).

Fazem parte do grupo técnico:

I – Casa Civil da Presidência da República;

II – Ministério das Relações Exteriores;

III – Ministério de Minas e Energia;

IV – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

V – Ministério do Meio Ambiente;

VI – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

VII – Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;

VIII – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

IX – Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.;

X – Eletrobras Eletronuclear;

XI – Comissão Nacional de Energia Nuclear;

XII – Indústrias Nucleares do Brasil;

XIII – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; e

XIV – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Privatização das estatais gaúchas de energia
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode votar nesta terça-feira, 23, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira  a exigência de realização de plebiscito para privatizar as estatais gaúchas do setor energético: CEEE, Sulgás e CRM.

— A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por duas comissões de mérito: de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e de Segurança e Serviços Públicos. Em todas, os pareceres dos relatores foram aprovado em reuniões extraordinárias pelo mesmo placar: 9 votos favoráveis e 3 votos contrários. Mais sobre o tema

Petrobras informa outro vazamento na Bacia de Campos
A Petrobras informou vazamento de 941 litros de petróleo em um oleoduto da plataforma P-25, no campo de Albacora, na região norte da Bacia de Campos, a cerca de 110 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Ainda de acordo com a empresa, o volume do vazamento foi estimado por sobrevoos realizados na região. Sobre o novo vazamento

— No começo do mês, a Petrobras confirmou que o óleo que atingiu praias da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, veio das suas operações. De acordo com o Ibama, que falou por meio do Ministério do Meio Ambiente, o óleo foi avistado nas praias de Saco do Cherne, Prainha, Praia dos Anjos e nas prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ). Também foi constatada contaminação na Praia das Conchas, em Cabo Frio (RJ). Leia mais aqui

— Em fevereiro, a Petrobras informou um vazamento de 1182 barris de petróleo com o rompimento de um mangote no navio-plataforma P-58, instalado no Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos. O vazamento aconteceu a 80 km da costa do litoral do estado do Espírito Santo. A estatal acabou multada pelo Ibama em R$ 8,6 milhões. Leia mais aqui

Mais petróleo capixaba
A Petrobras informou que recebeu a renovação da licença de operação para o FPSO Cidade de Anchieta, que produz nos campos de Baleia Azul, Jubarte e Pirambú, todos no Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos.

Petrobras abre preços do diesel e gasolina em todo país
A Petrobras abriu nesta segunda-feira os preços do diesel e da gasolina que são comercializados pela empresa para distribuidoras de combustíveis de ponto a ponto no país. A empresa informou que está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas. Veja os preços
Fim das isenções ao Irã pode encerrar cortes no petróleo
Por Barani Krishnan/Investing.com – O presidente dos EUA, Donald Trump, está fazendo o máximo para aliviar uma possível restrição de oferta de petróleo em meados do ano, ao atender as expectativas da Arábia Saudita de banir o petróleo iraniano, ao mesmo tempo em que inicia uma nova ameaça, ao apoiar um general desertor na Líbia, caso Riad resolva não cooperar para conter a disparada do petróleo. Veja a análise completa
epbr leu
Mudanças na Petrobras 1
Flavia da Justa, ex-diretora de marketing da Oi, será a nova gerente executiva de Comunicação da Petrobras. Vai cuidar desde a publicidade e patrocínios até   comunicação interna da empresa e relacionamento institucional. O GloboMudanças na Petrobras 2
A diretoria da Petrobras de Roberto Castello Branco estará completa a partir de quarta-feira. Andrea Almeida, enfim, assumirá a direção financeira e de relações de mercado da estatal. O Globo

Venda de refinarias atrai estrangeiros em cenário de incertezas
As petroleiras com participação no pré-sal, interessadas numa estratégia de verticalização no Brasil, e as empresas especializadas em importação e exportação de derivados despontam como candidatas naturais à compra das refinarias da Petrobras.  ValorPetrobras muda modelo de divulgação de preços dos combustíveis
Após a polêmica gerada por intervenção do governo no preço do diesel, a Petrobras alterou o modelo de divulgação dos valores de venda de gasolina e diesel em suas refinarias. A companhia alega que o objetivo é dar maior transparência ao mercado. Folha

Na esteira climática, indústria nuclear retoma crescimento
om uma agenda vinculada à redução das emissões de gases do efeito estufa, a indústria mundial de energia nuclear pavimenta uma retomada oito anos após o acidente ocorrido na central nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto seguido por um tsunami. Valor

Fique de olho!

Presidência da República

Presidente Jair Bolsonaro
08h15 10ª Reunião do Conselho de Governo
Palácio da Alvorada

14h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura; Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania; Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; João Doria, Governador do Estado de São Paulo; Henrique Meirelles, Secretário Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e Antonio José Imbassahy da Silva, Secretário Especial e Chefe do Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasília
Palácio do Planalto

14h30 Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR)
Palácio do Planalto

15h30 Deputado Pinheirinho (PP/MG) e Ex-deputado Toninho Pinheiro
Palácio do Planalto

16h30 Joaquim Levy, Presidente do BNDES
Palácio do Planalto

18h00 Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sérgio Carazza, Secretário Executivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Sérgio Queiroz, Secretário Nacional de Proteção Global
Palácio do Planalto

Vice-presidente Hamilton Mourão
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério de Minas e Energia

Ministro Bento Albuquerque
08h00 – Hasteamento da Bandeira Nacional, seguido de Reunião de Conselho de Governo
Local: Palácio da Alvorada

14h30 – Abertura do Workshop com as Associações do Setor Elétrico Brasileiro
Local: Auditório do Térreo

18h00 – Audiência ao Deputado Nereu Crispim (PSL-RS)
Local: Gabinete do Ministro

Secretária-executiva Marisete Pereira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis Márcio Félix
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Ministério da Economia

Ministro Paulo Guedes
8h15 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Palácio da Alvorada

11h30 Reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
Ministério da Economia – Bloco P

14h00 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Palácio do Planalto

16h00 Reunião com os deputados do MDB Sérgio Souza (PR) e Baleia Rossi (SP)
Ministério da Economia – Bloco P

ANP

Diretor-Geral
Décio Oddone

Feriado

Diretor
Aurélio Amaral

Feriado

Diretor
José Cesário Cecchi

Feriado

Diretor
Dirceu Amorelli

Feriado

Diretor
Felipe Kury

Feriado

Aneel

Diretor-Geral
André Pepitone

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor
Efrain da Cruz

09:00 – 13:30        Despacho interno

Diretora
Elisa Bastos Silva

09:00 – 16:00        REUNIÃO PUBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA
16:00 – 18:30        REUNIÃO ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA

Diretor
Rodrigo Limp

09:00 – 18:00        Reunião Pública e Administrativa Ordinária da Diretoria

Diretor
Sandoval Feitosa Neto

10:00 – 12:30        Despacho interno

Petrobras

Presidente
Roberto Castello Branco

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Exploração e Produção
Carlos Alberto Pereira de Oliveira

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Desenvolvimento da Produção
Rudimar Lorenzatto

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretora de Refino e Gás Natural
Anelise Quintão Lara

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição

Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
–

Tudo sobre: Bacia de CamposCEEECessão OnerosaCRMMinistério de Minas e Energia (MME)Parque das BaleiasPetrobrasRepositório Nacional de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de RadiaçãoSulgásVazamento

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