O governo federal estuda reduzir as alíquotas de PIS e Cofins do óleo diesel para compensar o aumento do preço dos combustíveis e enfraquecer o movimento grevista entre os caminhoneiros, que prometem uma paralisação para 1º de fevereiro.
Nesta quarta (27), Jair Bolsonaro (sem partido) apelou para que os caminhoneiros não parem.
“Não façam isso que todos nós vamos perder. Você vai causar um transtorno na economia, que nós estamos vivendo em uma época de pandemia”, disse.
Nada concreto, contudo, foi anunciado sobre a redução de impostos do diesel.
O presidente voltou a cobrar os governadores por um corte do ICMS sobre o combustível.
“Os impostos federais [PIS/Cofins], estamos prontos para zerar. A gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse essa diminuição”, declarou, após encontro com a equipe econômica para discutir medidas que possam aliviar o preço final do diesel.
Bolsonaro tentou esta estratégia no início do ano passado, sem sucesso. Antes da crise de covid-19 atingir em cheio o mercado de petróleo e combustíveis, reduzindo preços aqui e lá fora, o mercado nacional começava a sentir o efeito da valorização da commodity, o que acaba pesando nos consumidores.
“Para cada centavo no preço do diesel que porventura queremos diminuir do PIS/Cofins, equivale a R$ 800 milhões em algum lugar. Não é uma conta fácil de ser feita”, avaliou o presidente.
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“Não interfiro na Petrobras”
Bolsonaro frisou que não interfere na política de preços da Petrobras. Hoje, entrou em vigor o primeiro reajuste de preços do diesel em quase 30 dia e o combustível vendido pela Petrobras ficou 4,4% mais caro, em média.
“A Petrobras segue uma planilha, que segue com o preço do petróleo lá fora, tem a ver também com a variação do dólar”, disse Bolsonaro.
O mercado importador cobrava o aumento e afirma que o reajuste é insuficiente para abrir janelas de importação de combustíveis necessárias para concorrer com a Petrobras.
Como a estatal controla quase 100% da capacidade nacional de refino, ela precisa acompanhar os preços internacionais para evitar o fechamento do mercado. Segundo a Petrobras, ela está cumprindo a paridade e a defasagem observada no mercado é reflexo das margens da companhia, mais competitivas.
Segundo Bolsonaro, o valor do diesel nas refinarias é “razoável”.
Com base em valores de 10 a 16 de janeiro, a realização da Petrobras na venda de cada litro de óleo diesel S-10 é da ordem de 47%.
Os impostos federais, que Bolsonaro pode baixar (PIS/PASEP e Cofins), representam 9% e o ICMS dos estados outros 14% – varia bastante, de 12% a 25% segundo balanço da Fecombustíveis. A Cide também é federal, mas já está zerada.
A distribuição e a revenda de diesel ficam com 16% do valor pago pelos consumidores e os produtores de biodiesel, misturado no diesel, com outros 14%.
Essa formação de preços, calculada com base em dados abertos e publicada pela Petrobras, muda com o tempo – esse último balanço foi feito com 11% de biodiesel, por exemplo, e este ano o percentual sobe para 12%.
Bolsonaro mira Dória
O reajuste de 4,4% no diesel é uma “ferramenta para agitar a greve”, diz o assessor executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maues, ao Metrópoles. A CNTA não vinha figurando como um dos grupos de apoio à greve.
Os estudos para redução da carga tributária haviam sido antecipados às associações de caminhoneiros.
“Já recebemos a sinalização de que o governo está tentando anular o impacto na bomba reduzindo PIS e Cofins, que são impostos federais, mas não é suficiente, precisa que os estados baixem o ICMS também”, afirmou Maues antes de o plano vir a público por meio de fontes do Planalto.
Pressionar os estados é uma saída política para as lideranças bolsonaristas dos grupos de caminhoneiros.
Ao mirar os governos estaduais, eles dão abertura para Bolsonaro se desviar do foco da insatisfação e até mesmo usar o movimento para atacar João Dória, adversário político que elevou o ICMS em São Paulo este ano.
O aumento de impostos em São Paulo tem sido o principal alvo dos ataques de Bolsonaro e seus aliados contra Dória, que se intensificaram desde que o governador de São Paulo tornou-se um protagonista na obtenção das vacinas contra a covid-19.
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