O presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quarta (5) os governadores e afirmou que pode zerar os impostos federais que incidem sobre os combustíveis – PIS, Cofins, Cide – se os estados isentarem da cobrança de ICMS. “Está feito o desafio aqui e agora. Eu zero os (impostos) federais se os estados zerarem o ICMS”, comentou no Palácio do Planalto.
Bolsonaro responde ao Fórum dos Governadores, que sugeriu que o governo federal abra mão dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis (PIS, Cofins, Cide), em resposta à ameaça de Bolsonaro de propor e defender a alteração do ICMS nos estados por meio de Lei Complementar, que precisa passar pelo Congresso Nacional.
“Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, afirma nota do Fórum.
O ICMS corresponde a 29% e 15%, respectivamente; e os impostos federais, a 15% e 9%. As parcelas restantes são o custo dos biocombustíveis de mistura obrigatória (etano e biodiesel) e as margens de distribuição e revenda. Veja a composição mais recentes da gasolina e do diesel, calculada pela Petrobras.
Desde o começo do ano o presidente vem cobrando os estados pela não redução dos preços dos combustíveis depois de três reduções seguidas feitas pela Petrobras na venda para as distribuidoras.
“O que eu quero é que os impostos sejam cobrados lá na refinaria e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”, reclamou o presidente.
Os preços caíram na semana passada, mas pouco. Levantamento da Folha, com base em dados da ANP, mostra que a gasolina recuou em média 0,3%, custando R$ 4,58 por litro, e o diesel, 0,5%, para R$ 3,778 por litro.
Com a forte queda nos preços do petróleo no mercado internacional, a Petrobras promoveu três reajustes em janeiro, reduzindo o preço da gasolina em 7% e do diesel, em 10%. Do valor cobrado na bomba, entre 19 e 25 de janeiro, 30% (gasolina) e 52% (diesel) são a realização da Petrobras.
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