O ministro de MInas e Energia, Bento Albuquerque, apresenta na próxima terça-feira, 25, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, as medidas que serão tomadas pelo governo no Programa Novo Mercado de Gás. De acordo com o governo, o novo programa pretende formar um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, tendo como suporte pilares como a promoção da concorrência, a integração com o setor elétrico e industrial, a harmonização e o aperfeiçoamento da regulação estadual, e a eliminação de barreiras tributárias.
No dia anterior, o governo realiza uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) justamente para definir as medidas que serão implantadas no programa. Expectativa é de aprovação das diretrizes para abertura e entrada de novos agentes no setor, com redução do papel da Petrobras.
O plano é prioritário para o governo e caberá ao CNPE fazer a mediação de interesses e propostas que chegam por meio da ANP, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia e de empresas do setor.
Quem também vai até a CI do Senado é o ministro da Infraestrutura, Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Entre os assuntos que motivaram os requerimentos apresentados por vários senadores para a audiência com o ministro estão a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas, e a modernização e a expansão do sistema ferroviário brasileiro, além da execução do contrato de concessão dos trechos das rodovias BR-116 e 376, no Paraná, e BR-101, em Santa Catarina.
