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Você vai ver por aqui: Aumento do percentual de biodiesel e dos estoques obrigatórios de diesel em discussão após o alerta sobre riscos de desabastecimento; Câmara aprova urgência de projetos que tratam de preços da energia e combustíveis; Bolsonaro fala em “fatiar a Petrobras”, em privatização; Eneva assina contrato para compra da Celse; e mais. Confira:
Respostas à escassez de diesel O governo e os agentes de mercado começam a mexer as peças, diante do risco de desabastecimento de diesel no segundo semestre. O aumento do percentual de biodiesel e dos estoques obrigatórios são algumas das alternativas em discussão após o alerta dado pela Petrobras de que pode faltar produto.
— A indústria de biodiesel faz pressão para que o governo aumente os percentuais da mistura do biocombustível no diesel fóssil. Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e produtores do biocombustível se reúnem, nesta quarta-feira (1/6), em evento para debater soluções para a segurança energética. O grupo defende o aumento da produção e da mistura do biodiesel para, ao menos B14 este ano, para evitar crise do abastecimento.
— O percentual de adição do biodiesel ao diesel está fixado em 10% desde o ano passado. O aumento da mistura esbarra numa questão sensível ao governo: o preço do diesel. O mandato deveria ser de 14% (B14) a partir do 2º bimestre deste ano, mas, por causa da disparada dos preços do biocombustível, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter o B10 por todo o ano.
— A ver como o Ministério de Minas e Energia reagirá à proposta. A indicação de Adolfo Sachsida ao MME acendeu a luz amarela no setor de biodiesel. Ele é defensor da redução dos percentuais de adição de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A crise, porém, pode obrigar Sachsida a recuar.
— Em paralelo às discussões sobre o aumento do percentual de biodiesel, o governo estuda aumentar o estoque obrigatório das distribuidoras. Hoje, as empresas do setor são obrigadas a manter um estoque de três a cinco dias para atender o mercado, a depender da região e do volume de vendas. Valor
— As distribuidoras de combustíveis pedem a implantação de um protocolo de crise para lidar com uma eventual escassez de diesel — a exemplo do que foi feito no período da greve dos caminhoneiros de 2018. As empresas estudam antecipar importações para manter os estoques em níveis adequados. Folha de S. Paulo
— O grande problema das alternativas em discussão é que elas tendem a aumentar o preço do combustível. De acordo com fontes do mercado ouvidas pela Folha, isso não é visto como empecilho, já que importa mais garantir o produto. No governo, a inflação nos postos é tema sensível em ano eleitoral e já levou à demissão de dois presidentes da Petrobras em dois meses por Jair Bolsonaro (PL).
— A Petrobras alerta o governo sobre os riscos de desabastecimento, num momento em que o governo pressiona a estatal a segurar reajustes. A petroleira defende que a prática de preços de mercado é condição necessária para garantir o abastecimento do mercado.
— Além da escassez do diesel no mercado internacional, provocada pelos efeitos da guerra da Ucrânia e das crescentes sanções à Rússia, as paradas de manutenção programadas nas refinarias da Petrobras pressionam a oferta do diesel, cujo consumo costuma crescer no segundo semestre.
Energia e combustíveis na pauta A Câmara aprovou a urgência de dois projetos de lei que tratam das tarifas de energia elétrica e dos preços dos combustíveis. Com isso, podem ir a plenário a qualquer momento. Folha de S. Paulo
— O PL 1143/21 prevê a devolução integral ao consumidor, via preços das tarifas elétricas, de valores de tributos recolhidos a mais, e tem relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSDB/SP). É o que tem mais chance de aprovação no momento.
— Já o PL 3677/21 trata da transparência sobre as regras de composição de preços de derivados, mas abre caminho para o controle de preços da Petrobras, por meio de uma regulação da ANP. Ainda não há acordo entre os deputados sobre este tema. Por isso, sua votação pode não ocorrer hoje.
Bolsonaro sugere “fatiar” a Petrobras O presidente da República disse que a privatização da petroleira levará, no mínimo, quatro anos para sair do papel. “É uma ideia a gente fatiar a Petrobras. Realmente, não está dando certo atualmente”, comentou, nesta terça-feira. Valor
— O fatiamento da Petrobras em diferentes companhias seria uma forma de o governo evitar a criação de um agente dominante privado no mercado brasileiro. O modelo ainda será estruturado. Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia (MME) enviou formalmente ao Ministério da Economia o pedido de inclusão da Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) — o que permite iniciar os estudos sobre a desestatização da petroleira.
Acionistas minoritários Jair Bolsonaro também voltou a criticar os investidores privados da Petrobras, por não quererem “saber se o Brasil tem problema ou não tem”, porque visam ao “lucro e ponto final”.
— De fato, a maior parte do capital total da Petrobras — 63,39% — está nas mãos de grandes fundos de investimentos e de cerca de 720 mil acionistas pessoas físicas. A companhia, no entanto, é controlada pela União, maior acionista da empresa. Levantamento feito pela CNN mostra que, entre 2020 e 2021, o repasse de dividendos ao grupo de controle — que inclui a União — aumentou quase 1.000%, de R$ 2,5 bilhões para R$ 27,1 bilhões. E neste ano, o repasse já soma R$ 32 bilhões.
Petróleo abre em alta O Brent, com vencimento em agosto, é negociado com alta de 1,35%, a US$ 117,16, por volta das 7h40, horário de Brasília. Ontem, o barril fechou o dia com queda de 1,7%, a US$ 115,60, diante da possível elevação da produção da Opep. No mês, contudo, o petróleo acumulou um ganho de 5,72%. Valor
Mais petróleo da Opep a caminho O The Wall Street Journal relata que a organização estaria considerando isentar a Rússia, país aliado do cartel, do acordo de produção de petróleo. Isso poderia abrir caminho para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e outros produtores aumentarem sua produção — como EUA e os países europeus defendem como forma de atenuar os impactos da guerra da Ucrânia. Valor
— A Celse é proprietária da termelétrica a gás natural Porto de Sergipe I, de 1.593 MW. É a maior térmica a gás do país e está contratada no ambiente regulado até o fim de 2044, fazendo jus a uma receita fixa anual de R$ 1,9 bilhão.
— A aquisição também garante à Eneva acesso ao terminal de regaseificação que abastece a usina e a projetos de expansão adjacentes à termelétrica, que poderão somar 3,2 GW de capacidade instalada, quando desenvolvidos.
- Para aprofundar: O que a compra da Celse significa para os planos da Eneva
Biometano no RJ O governo do Rio de Janeiro pretende publicar, na segunda quinzena de junho, o decreto com o novo preço máximo do combustível renovável, para injeção na rede de gás canalizado do estado. O objetivo é criar segurança jurídica para atrair novos investimentos em biometano no estado, segundo o subsecretário de Óleo e Gás, Daniel Lamassa. O governo fluminense também espera que a revisão tarifária da Naturgy, controladora das distribuidoras CEG e CEG Rio, inclua a construção de gasodutos para interligação das plantas de biometano do estado à rede de distribuição.
Anace questiona troca de térmicas da J&F A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) entrou com recurso na Aneel contra a decisão do órgão regulador que permitiu à Âmbar Energia, do grupo J&F, substituir as térmicas contratadas no leilão emergencial de 2021 pela usina Mário Covas (480 MW) — ativo já existente, no Mato Grosso..
Projeto para regular armazenamento de carbono O senador Jean Paul Prates (PT/RN) protocolou nesta terça (31/5) o PL nº 1.425/2022, que regula a atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e posterior reaproveitamento. O armazenamento é uma das etapas da cadeia de captura e estocagem de carbono (CCS, na sigla em inglês).
— O projeto define quais as atividades de armazenamento permanente serão exercidas, mediante outorga do Poder Executivo, para exploração de reservatórios geológicos em blocos. As outorgas terão prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.
Câmara aprova desoneração para fertilizantes a gás natural O projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, originado da medida provisória 1095/21, prorroga incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027. O Senado incluiu, entre os beneficiários, projetos de fertilizantes que utilizem gás natural como matéria-prima — caso da UFN-III, em Três Lagoas (MS), que está sendo vendida pela Petrobras –, o que foi acatado pelos deputados na votação realizada nessa terça-feira (31/5). O PLV agora vai à sanção presidencial. Agência Câmara
