RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/5) a Medida Provisória 1095/21, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria ...
RIO -- O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2022, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o ...
Uma decisão da Justiça Federal anulou os efeitos da Medida Provisória 1095, editada por Jair Bolsonaro (PL) em 31 de dezembro de 2021 para revogar os benefícios ...
BRASÍLIA e RIO – O governo federal voltou atrás e poucas horas após sancionar uma lei que eliminaria a isenção fiscal para combustíveis importados destinados à Zona Franca de Manaus, ...
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica ...
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR em jogo A Câmara dos Deputados alterou a ...
A comissão mista aprovou nesta quarta-feira (14/8) o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório ...
Vice-presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão afirma que será escolhido novo relator. Foto: Pedro França/Agência Senado Foi remarcada para esta terça-feira uma nova reunião da comissão ...
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