Bolsonaro sanciona projeto que determina alíquota única de ICMS para combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite dessa sexta-feira (11/3), na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em ...
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O governo federal lança nesta sexta-feira (11/3) o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que tem como objetivo ampliar a produção e reduzir as importações que respondem ...
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A Petrobras confirmou na noite deste sábado (5/3) a indicação, pela União, acionista controlador da estatal, de Rodolfo Landim para comandar o Conselho de Administração da empresa. ...
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A publicação do Decreto 10.946/2022 reacendeu expectativas quanto à concretização de projetos eólicos offshore no Brasil. A iniciativa, que é um pontapé inicial no marco regulatório da ...
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (8/2) regras sobre o pagamento do bônus a consumidores que economizaram energia elétrica do programa ...
BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a pasta tem "simpatia" pela proposta de zerar os tributos do óleo diesel para segurar o impacto ...
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BRASÍLIA – O Senado Federal deve incluir a proposta de subsídio do diesel de 2022 nos projetos em tramitação na casa, sem aguardar o governo federal chegar ...
newsletter Diálogos da Transição epbr.com.br | 01/02/22 Editada por Nayara Machado [email protected] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liquidou em 2021 apenas 41% dos R$ 219 milhões disponíveis para ...
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Decreto publicado no Diário Oficial da União nesta segunda (31/1) nomeia os três servidores que integrarão a lista de substituição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ...
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), avalia que o decreto publicado pelo governo federal, que promete destravar investimentos para geração eólica marítima, bagunça ...
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta (27/1) a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias, até 31 de março. ...
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BRASÍLIA – O general da reserva João Francisco Ferreira, que ocupava a diretoria-geral de Itaipu Nacional pelo Brasil, pediu exoneração do cargo nesta terça (25/1). A informação ...
Publicada nesta segunda (24/1), a minuta do Plano Decenal de Energia (PDE 2031) indica tendência de crescimento da importância da eletricidade no país, com um incremento médio ...
O Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, estudo de planejamento que entrou em consulta pública nesta segunda (24), prevê a contratação de uma nova usina nuclear de 1GW de potência, ...