RIO – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e ...
RIO – A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta (31/8) a minuta do estatuto do Conselho de Usuários de gasodutos, criado para ...
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo "máximo e improrrogável" de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem ...
Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiram por unanimidade a inconstitucionalidade da lei estadual que determinava a cobrança de uma taxa de ...
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 15.833/2015, em vigor ...
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