O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar no próximo dia 5 – e deve aprovar – proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a realização de quatro leilões, sendo dois pré-sal e dois de concessão, em 2020 e 2021. Os leilões fazem parte do calendário de licitações da agência, que está passando pela sua primeira atualização.
A proposta das áreas que serão ofertadas nos leilões de 2020 e 2021 foi aprovada recentemente pela diretoria da agência reguladora. Também foi aprovada uma atualização das áreas que serão ofertadas na 16a rodada da ANP, prevista para acontecer em 2019. No próximo ano também está prevista a realização da 6a rodada do pré-sal.
+ 4o leilão do pré-sal: 11 das 16 empresas inscritas bidaram na 15a rodada
+ Leilão do excedente da cessão onerosa junto com a 5a rodada do pré-sal
+ 5o leilão do pré-sal terá bônus de R$ 6,81 bilhões
Se o atual planejamento de setores for mantido pelo CNPE a 16a rodada da ANP vai ofertar áreas offshore nas bacias de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1 e AP2) e Jacuípe (setor SJA-AP) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP4) e de Santos (setor SS-AUP5). A ANP está pedindo autorização do CNPE para a inclusão de áreas de nova fronteira na oferta permanente e, com isso, deve colocar as áreas terrestres que seriam ofertadas nas bacias do Solimões (setor SSOL-C) e Parecis (setores SPRC-L e O) na oferta permanente de áreas.
O planejamento original para a 16a rodada também deve sofrer alteração para inclusão na oferta permanente de setores terrestres das bacias maduras de Sergipe-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.
A 6a rodada do pré-sal deve ofertar as áreas de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos.O leilão também está previsto para 2019.
Dois leilões de pré-sal ainda em 2018
A reunião do CNPE acontece dois dias antes da 4a rodada do pré-sal, que vai ofertar as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos. A Petrobras indicou que vai exercer o direito de preferência nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru no leilão. A empresa requereu o percentual mínimo de 30% em cada área e se for mantido o percentual terá que desembolsar R$ 945 milhões.
A Comissão Especial de Licitação do leilão aprovou a participação das 16 empresas que manifestaram interesse na concorrência. 11 das empresas inscritas fizeram oferta na 15arodada da ANP, que licitou blocos em seis bacias offshore, incluindo áreas no pré-sal sob o regime de concessão na Bacia de Santos, mesma região onde serão ofertados blocos no leilão do próximo mês.
Veja a lista oficial da ANP:
1- BP Energy do Brasil Ltda.- Reino Unido
2 – Chevron Brazil Ventures – Estados Unidos
3 – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.- China
4 – CNOOC Petroleum Brasil – China
5 – DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
6 – Ecopetrol S.A. – Colômbia
7 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Estados Unidos
8 – Petrogal Brasil S.A. – Portugal
9 – Petróleo Brasileiro S.A.- Brasil
10 – Petronas Carigali SDN BHD – Malásia
11 – QPI Brasil Petróleo Ltda.- Catar
12 – Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. – Brasil
13 – Repsol Exploración S.A. – Espanha
14 – Shell Brasil Petróleo Ltda.- Reino Unido
15 – Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. – Noruega
16 – Total E&P do Brasil Ltda. – França
As áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados por decisão do TCU da 15a rodada da ANP, realizada em março, tiveram bônus de assinatura fixado em R$ 3,1 bilhões no 5o leilão do pré-sal, previsto para 28 de setembro. No leilão de março os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimos que somavam R$ 3,55 bilhões e a área de Saturno, retirada do 4o leilão do pré-sal, que vai acontecer no próximo dia 7, bônus fixado em R$ 1,41 bilhão.
A ANP decidiu também reduzir de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões e de R$ 1,5 bilhão para R$ 500 milhões os bônus fixados para as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil, respectivamente. As duas áreas estiveram nos 2o e 3o leilões do pré-sal e não receberam ofertas.
