Petrobras e estatais chinesas contratam excedente da cessão onerosa por R$ 69,96 bilhões; veja como foi o leilão

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O leilão dos excedentes da cessão onerosa contratou os volumes de dois dos quatro campos ofertados, praticamente tudo pela Petrobras, encerrando com bônus de assinatura de R$ 69,96 bilhões. A Petrobras será operadora com 90% dos excedentes de Búzios e 100%, no caso de Itapu.

O leilão terminou sem a contratação de Sépia e Atapu, dois dos quatro campo disponíveis e que não tinham garantia de oferta, já que a Petrobras não manifestou previamente o interesse ser operadora dos novos contratos de partilha.

Essa possibilidade vinha sendo especulada ao longo das duas últimas semanas. Ontem (5), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chego a afirmar que é possível “recalibrar” a oferta e lançar os volumes em nova licitação dentro de até nove meses.

Além dos valores envolvidos — o bônus pelas duas áreas totalizava R$ 36,6 bilhões — e a complexidade exclusiva desse leilão — oferta de volumes descobertos em campos já operados pela Petrobras –, havia a necessidade de compensar a Petrobras pelos investimentos já feitos e negociar com a PPSA a unitização com contratos pré-existentes.

A Petrobras contratou 90% do excedente de Búzios e 100% de Itapu. A empresa vai bancar mais de 90% do que foi contratado no leilão dos excedentes. As estatais chinesas CNODC e CNOOC contrataram 5%, cada uma, dos excedentes de Búzios.

Complexidade contratual

Os reservatórios de Sépia têm uma extensão para área de Sépia Leste, contratado pelo regime de concessão por Petrobras (80%) e Petrogal (joint venture Galp e Sinopec, com 20%); e Atapu, se estende para Itapu Oeste, também uma concessão, do consórcio Petrobras (42,5%), Shell (25%), Total (22,5%) e Petrogal (10%).

Nesses casos é preciso realizar um acordo de individualização da produção (API), uma medida para definir os direitos de produzir em cada um dos contratos adjacentes e quais regras serão aplicadas sobre cada parcela da produção, como royalties e participações especiais. Os AIPs são assinados entre a PPSA, estatal que representa a União nos contratos de partilha, e as petroleiras.

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Petrobras vai bancar quase toda a reserva contratada

A Petrobras contratou 90% do excedente de Búzios, principal campo ofertado no leilão dos excedentes da cessão onerosa. Conseguiu fechar um consórcio com as estatais chinesas CNODC e CNOOC, que entraram no contrato com 5% de participação, cada uma.

O excedente de Búzios foi contratado sem ágio sobre a participação da União, que será de 23,24% do óleo-lucro.

O campo de Itapu fica 100% com a Petrobras, única a apresentar proposta, mas desta vez sem sócios para dividir os investimentos no ativo. Itapu é o menor campo da cessão, tem um FPSO previsto para 2024. Também foi contratado sem ágio: União ficará com 18,15% do óleo-lucro.

A Petrobras vai pagar R$ 61 bilhões pelo bônus de Búzios (CNODC e CNOOC bancam os outros R$ 7 bilhões) e mais R$ 1,8 bilhão por Itapu. Leilão continua com oferta de Atapu e Sépia, campos sem garantia de contratação.

No fim das contas, como a companhia receberá R$ 34,6 bilhões, o saldo para contratação das áreas será de cerca de R$ 28 bilhões, um esforço de caixa da ordem de US$ 7 bilhões.

Com a participação de 10% da CNODC e da CNOOC, as novas sócias vão indenizar, proporcionalmente, os investimentos já feitos pela Petrobras em Búzios — o chamado acordo de coparticipação. Os valores ainda não foram antecipados. Além dos custos com exploração, a Petrobras já instalou quatro FPSOs de grande porte em Búzios.

“O fato de dois blocos não terem sido arrematados não reduz a importância do resultado desse certame. Trata-se do primeiro leilão deste tipo no mundo”, avaliou o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), associação da qual fazem parte grandes petroleiras internacionais.

Em nota, o IBP ponderou que pelo leilão ter ofertado grandes volumes já descobertos, com bônus elevado “até mesmo para companhias de classe mundial”, restringe o interesse.

“O bônus estimado inicialmente – de R$ 106 bilhões – e o valor que se confirmou no leilão é comparável a uma aquisição internacional de uma companhia de óleo e gás ou ao orçamento anual de uma grande petroleira global – na faixa de US$ 30 bilhões”.

Transição energética

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil será capaz de produzir 7 milhões de barris de petróleo por dia no curto prazo. ANP realiza nesta quarta (6) o leilão dos excedentes da cessão onerosa.

O ministro discursou na abertura do leilão e defendeu a oferta de áreas de exploração e o desenvolvimento de novas reservas de petróleo e gás natural no país.

Na mesma linha, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que o Brasil não pode abrir mais da riqueza do pré-sal.

“Continuar sem explorar o pré-sal, em momento de transição energética, seria renovar uma opção pela pobreza, algo imperdoável em um país com milhões na miséria”, afirmou Décio Oddone.

Já estão garantidas as contratações de Búzios e Itapu, pela Petrobras, com bônus de assinatura de R$ 69,96 bilhões. Também serão ofertados Sépia e Atapu, que pode elevar a arrecadação para R$ 106,5 bilhões.

Ao longo das últimas duas semanas, destaques na imprensa foram para o alto custo do leilão, que além do pagamento do bônus, prevê compensações bilionárias para a Petrobras pelos investimentos já realizados nos ativos.

Foram ofertados volumes em quatro campos, hoje operadores pela Petrobras, a partir do contrato original da cessão onerosa, de 2010. São eles Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras já manifestou a preferência na operação por Búzios e Itapu, na prática garantindo a contratação das duas áreas — e a arrecadação de R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura, do total de R$ 106,5 bilhões.

Veja como foi a cobertura em @epbr

@Petrobras aceita bancar 90% do desenvolvimento dos excedentes do campo de Búzios. Sócias estatais da China, CNODC e CNOOC entram com 5%, cada pic.twitter.com/S9Tt9s5x42

— epbr (@epbr) November 6, 2019