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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Conselho de administração da Petrobras confirma Caio Paes de Andrade como novo presidente da empresa. Ex-comandante da companhia, Roberto Castello Branco, diz que seu celular corporativo guardava mensagens que podem incriminar presidente da República. E oposição se movimenta para ter acesso às mensagens. Bolsonaro sanciona projeto que trata da devolução, ao consumidor, de cobranças indevidas na conta de luz. Goiás e São Paulo aplicam novo teto de ICMS para combustíveis e energia elétrica. Confira:
Petrobras sob nova direção O conselho de administração da estatal efetivou Caio Paes de Andrade como novo presidente da companhia, após nomeá-lo membro interino do colegiado. A data da posse ainda não foi confirmada, mas deve ocorrer em breve.
– Uma coisa é certa: Paes de Andrade é um nome alinhado às pretensões dos ministros de Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de privatizar a Petrobras. A expectativa é que a nova gestão da empresa comece a preparar a empresa para uma futura privatização num eventual segundo mandato de Bolsonaro.
— Resta saber, agora, qual será a posição da nova administração em relação aos preços dos combustíveis. Questionado por membros do Comitê de Pessoas (Cope) — instância da governança interna da Petrobras, Andrade já afirmou não ter “qualquer orientação específica ou geral” do governo para mudar a política de preços da companhia.
– Mas Bolsonaro pressiona a companhia a segurar reajustes. Uma das propostas que chegaram a ser avaliadas pela equipe econômica era fazer com que a estatal alongasse os prazos entre os reajustes para 100 dias. Se seguir o “conselho”, Paes de Andrade segura o próximo reajuste até o primeiro turno das eleições presidenciais, em 2 de outubro.
— Uma das estratégias que ganham força dentro do governo é justificar que a estatal segure reajustes por uma questão de agenda ESG, segundo a Folha de S. Paulo, Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deu a deixa: ao cobrar da Petrobras “sacrifícios” “responsabilidade social”, ele citou o caso da saída da BP e da Shell da Rússia para argumentar que, mesmo empresas de capital aberto, com acionistas minoritários, podem assumir responsabilidades sociais em prol da valorização da marca.
O Whatsapp de Roberto Castello Branco O primeiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro disse, em um grupo de economistas no aplicativo, que seu celular corporativo tinha material que poderia incriminar o presidente da República. Metrópoles
— A oposição não perdeu tempo. Pede a apreensão do celular, para verificar seu conteúdo, diz o blog do Valdo Cruz. A bancada do PT na Câmara apresentou representação criminal contra Castello Branco, por prevaricação [Metrópoles]. E senadores pediram informações do Ministério de Minas e Energia sobre registros de mensagens de celulares corporativos e registros da Petrobras [Reuters].
– Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em março, Castello Branco tinha confirmado que foi alvo de pressão direta de Bolsonaro para recuar da decisão de reajustar os preços dos combustíveis, por meio de mensagens. O teor delas nunca foi revelado.
PEC dos Combustíveis O relator do projeto, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), adiou a apresentação do seu parecer para hoje. A proposta inicial visava compensar estados que zerassem o ICMS de diesel e GLP, mas o plano mudou. Agora, a ideia é criar um voucher caminhoneiro de R$ 1 mil e aumentar o Auxílio Brasil e o vale-gás.
Petrobras retoma venda de refinarias em novo momento do mercado Com crise de oferta global de combustíveis, de um lado, e eleições gerais no Brasil, de outro, a estatal anunciou a reabertura dos desinvestimentos da Rnest (PE), Repar (PR) e Refap (RS). As vendas foram suspensas no ano passado, após fracasso nas negociações.
Mais autorizações para importar diesel Em meio aos riscos de escassez do produto, as principais distribuidoras do país ampliaram em mais de 10 vezes os pedidos de autorização à ANP para importar o combustível. Levantamento do Estadão mostra que, em abril, a agência emitiu 305 licenças de importação. Um mês depois, saltou para 433 – 12 vezes mais do que a média do primeiro trimestre do ano, de 36 licenças por mês. Em anos anteriores, esse número raramente ultrapassou 30 emissões mensais.
Sai Rússia, entram Irã e Venezuela A França defendeu, durante encontro do G7, a “diversificação das fontes de abastecimento de petróleo”. Isso inclui aliviar as restrições ao Irã e à Venezuela, importantes produtores mundiais que sofrem sanções dos EUA. Seria uma forma de compensar o bloqueio ocidental à compra da Rússia. O Globo
Petróleo abre o dia em alta O Brent para agosto subia 1,62%, cotado a US$ 116,95 o barril, às 9h30 desta terça-feira (28/6). Ontem, fechou a sessão em alta de 1,74%, a US$ 115,09 o barril, com a redução do temor de uma recessão dos EUA e também global. Valor
PetroReconcavo fecha contrato com Cegás Petroleira vai fornecer 30 mil m³/dia à distribuidora cearense de gás canalizado. O acordo inclui a possibilidade de suprimento de volumes adicionais, nas mesmas condições comerciais, e é válido por um ano a partir do início do fornecimento – ainda sujeito à contratação dos serviços de transporte.
Crédito na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que trata da devolução integral ao consumidor, na conta de luz, de cobranças indevidas. Tratam-se de impostos recolhidos a mais no passado, devido a uma bitributação.
— A sanção da lei nº 14.385/2022 foi publicada nesta terça-feira (28/6) no Diário Oficial da União (DOU), sem vetos. Está amparada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – o que gerou um crédito de R$ 60 bilhões para os consumidores. Parte desses valores já foram devolvidos, mas R$ 47,6 bilhões ainda precisam ser restituídos.
— A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá especificar os procedimentos para a devolução. A restituição se dará nos processos tarifários anuais, mas a agência promoverá revisões tarifárias extraordinárias para casos que envolvam decisões judiciais anteriores à entrada em vigor da lei.
— A medida foi aprovada no início do mês no Senado e na Câmara, dentro do pacote de projetos que visa a responder à inflação dos combustíveis e energia. Soma-se à sanção do PLP 18/2022 (teto do ICMS), que também deve contribuir para atenuar a alta das tarifas.
Falando nisso, Goiás reduz ICMS O governo goiano anunciou, na segunda-feira (27/6), a adoção do teto do imposto estadual, de 17%, para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, como determina a lei complementar nº 194/2022, oriunda do PLP 18/2022. Com isso,o estado reduz a alíquota de ICMS na gasolina (antes era 30%), etanol (antes 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%). Estadão
— No mesmo dia, São Paulo também anunciou a adesão ao teto do ICMS, reduzindo de 25% para 18% o imposto sobre a gasolina. Goiás e São Paulo se antecipam. A aplicação imediata do limite em todo o país, no entanto, ainda depende de alguns fatores. Estados avaliam que a mudança precisa, antes, ser internalizada via assembleias legislativas.
Consumo de energia elétrica cresce O volume registrado na primeira quinzena de junho foi 1,3% maior do que o apurado em igual período de 2021, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ao todo, foram consumidos 63.210 MW médios no Sistema Interligado Nacional (SIN) nos 15 primeiros dias do mês. CNN
G7 destina US$ 600 bilhões para infraestrutura sustentável A Parceria para Infraestrutura e Investimentos Globais (PGII, na sigla em inglês) vai destinar os recursos a países em desenvolvimento. Os investimentos serão aplicados em projetos de energias renováveis para garantir segurança climática e energética.
