Diálogos da Transição

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“A beleza do biogás”

Presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Alessandro Gardemann, defende que o combustíveis gerado a partir de resíduos tem um papel complementar ao desenvolvimento do mercado de gás natural, antecipando investimentos em infraestrutura no país.

“Vamos antecipar a infraestrutura necessária no interior do Brasil (…) Essa é a nossa visão, gerar gás onde não tem gás”, afirma Gardemann, que conversou com a epbr, no fim de outubro. Veja os principais pontos da entrevista:

Potencial e investimentos

A Abiogás estima que é possível produzir 30 milhões de m³/dia de biogás, com investimentos de R$ 50 bilhões, em 12 anos. E calcula um potencial total de 125 milhões de m³/dia, “descentralizados e perto do consumo, o que reduz o custo logístico”.

“Hoje temos tecnologia, o primeiro ciclo de investimentos ocorrendo, em torno de R$ 700 milhões em plantas de biogás de alta eficiência e viabilidade econômica. Com sete plantas de alta capacidade e muitos projetos de menor porte”.

São os projetos da Gás Verde, em Gramacho (RJ); Ecometano (Dois Arcos), em São Pedro da Aldeia (RJ) e em Fortaleza (CE); Raízen (Usina Bonfim), em Ribeirão Preto (SP); Cocal, em Narandiba (SP), Jalles Machado, em Goianésia (GO), e da cooperativa Castrolanda, no Paraná.

“É a beleza do biogás: é democrático e é viável em diversas escalas, desde o pequeno produtor até uma grande planta de resíduo de cana ou resíduos sólidos urbanos”.

Alinhamento aos programas federais

“É muito interessante a questão do consumidor livre [prevista no Novo Mercado de Gás] para gerar novas oportunidades. Apesar de o biogás ser, segundo a ANP, gás natural equivalente intercambiável, temos uma pegada de carbono praticamente neutra. Segundo o próprio RenovaBio, reduzimos em 95% a emissão de CO2”

E há a possibilidade de emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) e de aumento da nota de eficiência energética de usinas de biocombustível, que define a quantidade de créditos que poderão ser comercializados.

“Temos espaço para entrar em um mercado de nicho, que remunere essa redução da pegada de carbono (…) tem o CBIO do biometano, mas também a usina de etanol, que não ao não usar diesel na produção, poderá emitir mais CBIOs.

E existem oportunidades para a criação de políticas para o uso do gás em veículos pesados. Tendo oferta distribuída no Brasil inteiro, é possível um programa de incentivo à substituição de diesel”.

Regulação nos estados

“O governo do Paraná tem uma legislação para biogás extremamente moderna; Santa Catarina está regulamentando;São Paulo e Rio de Janeiro têm programas de biogás; estamos tentando levar para Minas Gerais, Mato Grosso…

O Paraná viu o biogás como energético. Existia uma discussão se o gasoduto de biogás é monopólio estatal. O Paraná reconhece que não é. No caso de um gasoduto dedicado ao biometano, a distribuidora de gás ficou com a preferência para fazer o projeto.

Ficou muito interessante. A gente [a Abiogás] respeita o monopólio estatal para o serviço de gás canalizado, vemos os benefícios disso, mas [desde que] deixe o empreendedorismo desenvolver seus projetos, alinhados às distribuidoras de gás natural.”

Políticas para resíduos sólidos

“A gente entende que matéria orgânica não deveria ser incinerada. Precisamos separar esses tipos de resíduos sólidos urbanos, que não são uma coisa só e precisa alinhar com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”

A geração de energia na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Na Câmara dos Deputados, há projetos que incluem a geração de energia na Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.350/2010. Destacamos três, que tramitam em um aglomerado de 36 projetos apensados ao PL 9938/2018, que chegou do Senado Federal ano passado.

São eles…

…O PL 3062/2019, de David Soares (DEM/SP), que autoriza governos a criar linhas de financiamento para fomento da geração de energia a partir de resíduos sólidos e os estados e municípios, a conceder incentivos fiscais.

… O PL 2581/2019, de Felipe Carreras (PSB/PE), tem o mesmo teor do texto de Soares, mas inclui a isenção de PIS/Cofins sobre a venda de energia gerada em aterros sanitários;

… E o PL 5697/2019, de Cleber Verde (Republicanos/MA), que amplia os dois projetos, criando incentivos para a reciclagem e, na ponta, isenta de IPI as compras para as usinas geração de energia a partir de resíduos sólidos.

No Senado, o PLS 302/2018, de Hélio José (PROS/DF), é similar ao PL de David Soares, que inclui a geração de energia na Política Nacional de Resíduo Sólidos. Tem parecer favorável de Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo do Senado, e está pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura (CI) desde julho.

Os projetos, contudo, não fazem distinção entre a geração a partir de biogás ou da incineração dos resíduos. Apenas no texto de Felipe Carreras, é citado o fomento ao biogás e ao biometano.

De olho: no fim de outubro, deputado Mário Heringer (PDT/MG) solicitou informações ao Ministério de Minas e Energia (MME), sobre a produção do biogás para geração, e ao Meio Ambiente (MMA), sobre como estão os programas de desenvolvimento da produção em aterros sanitários.

Também partiu de Heringer uma sugestão para a Aneel incluir no programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D) a geração de energia a biogás. Os órgãos ainda têm prazo para responder.

E, claro, geração distribuída…

Tema permanente nesta newsletter, a revisão das regras da geração distribuída (GD), pela Aneel, (REN 482) merece alguns destaques nesta edição.

A revisão afeta os projetos de geração de energia a biogás – são 173 sistemas, atendendo à 667 unidades consumidoras, com 25 MW de potência instalada.

Os primeiros foram conectados às redes de distribuição em 2014 e crescem constantemente desde então.

E serão investimentos afetados pela mudança nas regras de compensação pela energia injetada na rede, ainda mais se período de transição for mantido em 10 anos, como prevê a proposta da Aneel (mas que a agência já admite alterar para 25 anos).

Para o setor de biogás, a discussão poderia passar por uma diferenciação por fonte. Há uma defesa que, ao contrário da energia de fonte solar fotovoltaica, o biogás é uma oferta firme de energia, que gera o dia inteiro…

… E por uma consideração dos benefícios ambientais, dado o potencial de aproveitamento (que implica em investimentos no tratamento) de resíduos urbanos (como o aterros e saneamento) e rurais, em especial da suinocultura.

Resumo das classes de consumido atendidas por geração distribuída a biogás e conectadas a redes de distribuição, em 9 de novembro. Fonte: Aneel 

…que tem mais um projeto na Câmara

Caso tenha perdido, o deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) apresentou o seu projeto para garantir o regime de compensação da energia de micro e minigeradores.

O PL 5829/2019 avança sobre a discussão da REN 482 definindo que todos os microgeradores (até 75 kW) e minigeradores (75kW a 3 MW), que solicitarem acesso à rede até 31 de março de 2020, terão direito 100% de desconto de todos os encargos e tarifas de uso da infraestrutura de distribuição e transmissão até 2040.

Para os novos sistemas, estabelece, esses descontos em 50%, mas sem prazo — faixa em que os atuais consumidores na GD seriam enquadrados após 2040.

Projeto foi protocolado na Comissão de Minas e Energia (CME), presidida por Silas Câmara, na terça (5). Antes, o deputado se reuniu com associações do setor e com Rodrigo Limp, diretor da Aneel e relator da revisão REN 482. Benes Leocádio (Republicanos/RN) deve ser o relator.

Aliás, ao definir no PL os limites de potência, Silas Câmara reduziu o teto da minigeração para 3 MW. Na regulamentação atual, sistemas com até 5 MW são enquadrados.

Na prática, excluiria hoje onze sistemas, que atendem à 3.394 consumidores, sendo 3.261 (96%) atendidos por uma usina a gás de alto forno, em São Paulo.

Vem com a gente

Abrimos as inscrições para o 2º Fórum Brasileiro de Transição Energética, que vai acontecer no Rio de Janeiro, em 29 de novembro. Informações em epbr e inscrições na página da Amcham

Curtas

Na Comece seu dia (a outra newsletter), falamos sobre como a Bolívia, em crise, é a fonte para o início da abertura do mercado de gás natural. Em jogo, a chamada pública do Gasbol, já suspensa desde outubro, mas não apenas pela dificuldade em assinar contratos com YPFB – o Cade teme que a Petrobras contrate um volume tal que continue com poder demais sobre a oferta.

Consultor da Abegás, Zevi Kann publicou nesta segunda (11) o artigo O papel das distribuidoras no novo mercado do gás no Valor. Argumenta que deve partir do setor a iniciativa de “implantar, operar e manter sistemas de distribuição e agregar novos consumidores e mercado” e, “para isso, dependem de um sinal econômico (preço da molécula e um custo de transporte), que viabilize a substituição de outros combustíveis”. Veja na íntegra.

A Usina Colorado, em Guaíra (SP), planeja uma emissão de R$ 200 milhões em certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs), pela primeira vez, certificados pela Climate Bonds Iniciative (CBI), ONG voltada à promoção de investimentos sustentáveis. No Valor.

A Ecopetrol espera evitar a emissão de mais de 154 mil toneladas de CO2 com a inauguração do Parque Solar Castilla, no segundo maior campo da Colômbia. Usina terá 21 MW e demandou investimentos de US$ 20 milhões. Em epbr.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) realiza entre 19 e 20 de novembro a 6ª Smart Energy CI&Expo, em Curitiba. Foco em smart grid, eletromobilidade e eficiência energética.

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