A diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (11/4) a indicação de cinco áreas para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. O leilão vai ofertar os blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15a rodada, realizada mês passado, a área de Saturno, que estava prevista para ser licitada no 4o leilão do pré-sal, além das áreas de Tartaruga Verde e Pau Brasil, que não receberam oferta nas 2ª e 3ª rodadas do pré-sal. Aprovada hoje a indicação, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve realizar até o fim do mês uma reunião extraordinária para autorizar a realização da concorrência.
Os blocos S-M-534 e S-M-645 tinham bônus mínimo de R$ 3,55 bilhões na 15a rodada. E a área de Saturno, bônus fixo de R$ 1,41 bilhão. É possível, contudo, que esse números mudem, já que a prerrogativa de definir os valores nos leilões de partilha da produção é do CNPE.
A 5a rodada do pré-sal faz parte de um acordo costurado pela área de Petróleo e Gás do MME, ANP e Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a concorrência depois que o TCU determinou a retirada dos blocos da 15a rodada.
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As áreas que seriam ofertadas no 5o leilão do pré-sal, que era previsto para o segundo semestre de 2019, serão ofertadas no 6o leilão do pré-sal, previsto para a mesma data. A Petrobras poderá exercer preferência nas três áreas, já que os contratos serão licitados no modelo de partilha da produção.
