O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (IDEM/AP), afirmou que a privatização da Eletrobras não será aprovada no Senado se o governo mantiver o modelo proposto para a venda da estatal. O governo pretende privatizar a Eletrobras com uma proposta de capitalização, ou seja emitindo ações da companhia para reduzir sua participação acionária na empresa.
Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (20) Alcolumbre defendeu a manutenção de uma “golden share” pelo governo sobre a empresa e afirmou que 48 senadores aderiram à Frente Parlamentar do Norte e do Nordeste, que representa resistência ao texto e disse que o maior entrave à proposta é devido ao valor sugerido.
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“Como se vai vender algo que vale R$ 120 bilhões por R$ 15 bilhões? É isso que a maioria é contra”, frisou sobre a resistência dos senadores à venda da Eletrobras. Ainda assim, ele afirmou que se o governo mudar a modelagem da privatização “pode ser que tenha apoio do Senado”.
A proposta do governo para a privatização da companhia prevê a emissão de novas ações ordinárias para diluir a participação da União no capital social da empresa. Hoje o governo detém 60% do capital social. o projeto determina que nenhum acionista poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa após a venda das ações. O governo estima arrecadar R$ 16,2 bilhões com a venda, que é o valor-piso para a mudança de regime da empresa, correspondente ao pagamento da outorga à União.
Ontem, o líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), afirmou que manter um mecanismo de controle da União sobre a Eletrobras é fundamental para apoiar o projeto de privatização da Eletrobras.
O Senado Federal tem sido o maior foco de resistência, o que inclusive paralisar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Reforma Tributária
Na entrevista Alcolumbre também voltou a dizer que espera que a comissão mista a ser criada para debater o projeto de reforma tributária produza um texto de consenso em até 90 dias. Ele afirmou que um acordo entre Senado e Câmara possibilitará a aprovação da matéria já no primeiro semestre de 2020.
A primeira reunião da comissão, segundo o presidente do Senado, deve ocorrer em 7 de janeiro. O Senado já indicou seus 15 membros que vão compor a comissão. Ainda falta a indicação dos 15 deputados.
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