Por Marcus D’Elia
A muito aguardada competição no mercado de óleo e gás pode estar mais longe do que se espera. De acordo com estudo realizado pela Leggio, a venda das oito refinarias pela Petrobras não é suficiente para gerar concorrência neste mercado.
Para que isso aconteça de fato, será necessário também ampliar a infraestrutura para movimentação de combustíveis em portos, dutos e ferrovias, pois assim a produção será escoada até as regiões consumidoras.
Como a Petrobras não projetou as refinarias para que competissem entre si, estas estão localizadas em regiões distantes umas das outras. Portanto, é necessário que exista capacidade portuária para realizar o transporte do produto pelo país.
Na Bahia, a capacidade de movimentação do terminal portuário de Aratu representa apenas 5% do volume de produção da refinaria RLAM, limitando fortemente a possibilidade de competição com produto de outra origem neste mercado. Já no Rio Grande do Sul, o Porto de Rio Grande está distante da refinaria Refap e não há terminais de líquidos no litoral norte do estado e no litoral sul de Santa Catarina.
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Estes fatores deixam o produto que irá competir com a refinaria muito distante do mercado consumidor, aumentando custos e, portanto, limitando a concorrência. A falta de capacidade para movimentação de combustíveis nos portos nestes estados dificultará a competição também através de produtos importados e deve ampliar a margem para os refinadores estabelecidos nestes locais.
A alternativa para competição seria a concorrência do combustível transportado de outras refinarias através do modal rodoviário, também limitada pelo custo.
Para solucionar estas questões dois aspectos são fundamentais: o aumento do transporte de cabotagem e a ampliação da infraestrutura portuária e de internalização dos produtos – via dutos e ferrovias.
Para isso, é importante o foco do governo federal em desenvolver terminais não só nestas localizações onde há forte limitação, mas também em portos como Santos, Paranaguá e Suape, que serão de grande importância na garantia do abastecimento a preços competitivos para o consumidor.
Algumas medidas poderiam ser implementadas diretamente: uma delas é o Ministério da Infraestrutura dar prioridade a leilões e autorizações para terminais marítimos nos estados da Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Também é fundamental incentivar o transporte ferroviário para internalização de combustíveis, melhorando os contratos de concessão existentes, fomentando a diversidade de carga no transporte e facilitando a movimentação de combustíveis e químicos.
Outro ponto importante é a ampliação do programa “BR do Mar”, que hoje foca principalmente no transporte de containers, com medidas específicas para reduzir os custos de cabotagem de granéis líquidos, sejam combustíveis ou químicos.
Todas estas ações teriam um impacto positivo na ampliação da infraestrutura logística para movimentação de combustíveis, o que será crucial para a consolidação da competição no mercado de derivados de petróleo no Brasil.
Marcus D’Elia é sócio-diretor da Leggio Consultoria, especializada em O&G e Infraestrutura. A Leggio Consultoria tem como cliente o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustíveis (IBP).
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