Renato Lopes da Silveira, da Superintendência de Exploração da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) será o presidente da Comissão Especial de Licitação do 4 leilao do pré-sal, que vai acontecer no próximo dia 7 de junho. A definição dos membros da comissão foi feita a partir de portaria publicada nesta segunda-feira (23/4) no Diário Oficial da União.
Também fazem parte da Comissão, que é responsável por habilitar as petroleiras que vão participar da concorrência, Marina Abelha Ferreira, Assessora da Diretoria II, que exercerá a vice-presidência da CEL; Felicíssimo Cardoso Neto, da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária, e a Procuradora Federal Isabela de Araújo Lima Ramos,
Como representantes da sociedade na comissão estão Mauricio Pinheiro, professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da Uerj e Clarissa Brandão, professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFF.
Foram nomeados como suplentes Ana Lucia Ferreira de Oliveira, do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP e Luciano Lobo, da Superintendência de Dados Técnicos da ANP
No começo do mês, a ANP divulgou o edital e as minutas dos contratos do leilão A concorrência vai ofertar as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos. As empresas interessadas em participar da concorrência têm até o próximo dia 20 para manifestar interesse.
A Petrobras indicou que vai exercer o direito de preferência nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru no leilão. A empresa requereu o percentual mínimo de 30% em cada área e se for mantido o percentual terá que desembolsar R$ 945 milhões.
O bloco de Uirapuru será a área com o maior bônus fixo do leilão do pré-sal, R$ 2,65 bilhões. A concorrência vai ofertar ainda as áreas de Itaimbezinho, Três Marias e Dois Irmãos, que têm bônus fixado em R$ 50, R$ 100 e R$ 400 milhões.
O 4o leilão do pré-sal terá 18% de conteúdo local para a fase exploratória dos blocos. No desenvolvimento da produção foi estabelecido o mínimo de 25% para construção de poço; de 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% para a Unidade Estacionária de Produção. Os índices são os mesmos para a 14a rodada e do 3o leilão do pré-sal , realizados em setembro e outubro.
