O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, publicou nesta quinta-feira a resolução que autoriza a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar a 17a e a 18a rodadas de licitações de blocos exploratórios para petróleo e gás. O leilões são previstos para 2020 e 2021.
Deverão ser licitados blocos nas bacias do Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), de Pelotas (setores SP-AR1, AP1 e AUP1) e Potiguar (setor SPOT-AP2), de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setores SC-AP1, AP3, AUP1 e AUP2) e de Santos (setor SSAP4 e AUP4) na 17a rodada.
Para a 18a rodada, deverão ser selecionados blocos nas bacias do Ceará (setores SCE-AP1, AP2 e AP3) e de Pelotas (setores SP-AR2, AR3, AP2, AUP2 e AUP7) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal da Bacia do Espírito Santo (setor SES-AUP2, AUP3 e VT).
Com a publicação da resolução o governo Temer já deixa três leilões de blocos exploratórios sob o regime de concessão aprovados. Além das rodadas de 2020 e 2021, a 16a rodada – prevista para 2019 – também já está aprovada. A meta é aprovar os leilões de áreas do pré-sal pra 2020 e 2021 na reunião ordinária do CNPE que acontece no começo de dezembro. O 6o leilão do pré-sal, previsto para 2019, também já está liberado pelo CNPE.
