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O Tesouro Nacional vai aportar recursos para garantir 30 dias de gratuidade aos consumidores de energia no Amapá, onde a maioria dos municípios está há três semanas sujeita a blecautes e ao fornecimento intermitente de energia.

— O benefício será concedido por uma medida provisória, anunciada sábado (21), durante visita de Jair Bolsonaro (sem partido) a Macapá. As informações são do Valor.

— A MP e seus detalhes ainda serão publicados. De acordo com dados da Aneel, até junho, o faturamento médio da CEA (distribuidora estatal do governo do Amapá) está em R$ 50 milhões por mês, este ano.

— O primeiro conjunto de geradores entrou em operação no fim de semana, adicionando 20 MW dos 45 MW emergenciais incialmente contratados pela Eletronorte para o estado. A energia vai complementar a operação ainda precária da subestação da LMTE, concessionária controlada pela Gemini Energy, com 85% de participação, em sociedade com a Sudam (15%). A subestação saiu de operação no dia 3, dando início à crise.

— Pelo cronograma atual, nesta semana entram 45 MW de capacidade emergencial e o suprimento deve atingir 100% da demanda do estado. No dia 26, a situação começa a ser regularizada, em definitivo, com a instalação de um segundo transformador na subestação.

— A medida provisória é também uma resposta do governo federal à pressão do Congresso Nacional, onde há iniciativas tanto para punir a Aneel – como a criação de uma CPI para investigar eventual omissão –, como para proteger os consumidores do estado. Com a MP, o governo pretende manter algum controle sobre a resposta à crise, evitando interferências na regulação do setor.

— Moradores voltaram a protestar pela ausência do serviço na noite de sábado. Na Zona Oeste da capital, um grupo sentou na Rodovia Duca Serra e interditou parte da via. A Polícia Militar (PM) informou que, desde o início da crise, foram 120 protestos no estado. G1

— Na sexta (20), a Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença do juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que havia afastado os diretores da Aneel e do ONS. No pedido ao TRF-1, os procuradores federais afirmaram que a tese acatada pelo juiz de 1ª instância é “mera suposição”. epbr

O TCU deu até 90 dias para a Aneel apresentar um plano para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída – a resolução 482/2012. A norma estava sob revisão da agência reguladora desde 2019, mas a mudança foi paralisada após pressão do governo federal.

— Os magistrados do TCU entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos e encargos do setor de forma desigual aos consumidores e onera quem não aderiu ao sistema. epbr

O início do período úmido com chuvas relativamente fracas e uma retomada mais acelerada do consumo no país estão sustentando os preços da energia elétrica, mas o cenário ainda tem incertezas, apontou nesta sexta-feira a Safira Energia.

— Além disso, contratos já celebrados que estão sendo mais pressionados pelo IGP-M, que enfrenta uma escalada devido à pandemia, ajudam a impulsionar as cotações, acrescentou a consultoria.

— Com a retomada da economia observada nos últimos meses, os preços do MWh sofrem variações de R$ 20 a R$ 30 de um dia para outro. Contudo, a incerteza de como as chuvas evoluirão ao longo dos próximos meses é um fator importante.

— “Não está chovendo como o esperado para o atual período úmido, e vemos os reservatórios com os níveis mais baixos da história. A consequência disso são preços de mercado na ordem de 400 reais/MWh para os últimos meses de 2020”, disse em nota a coordenadora de Gestão de Clientes e Inteligência de Mercado da Safira, Juliana Hornink. Reuters

O grupo Splenda Port, de serviços portuários, venceu licitação da Petrobras e passará a operar a partir deste mês o Porto de Imbetiba, em Macaé (RJ). Empresa já havia assumido a concessão do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR).

— O contrato será de 42 meses. Imbetiba dá apoio às atividades de E&P da petroleira na Bacia de Campos, em especial a movimentação de equipamentos de ancoragem. Com o contrato, a companhia operará uma média de 130 atracações por mês em Macaé.

— A concessão do TPAR foi transferida para o grupo após dez anos sob operação exclusiva da Technip. Criado em 2017, o Splenda Port tem capital de R$ 25 milhões e seu principal sócio é Paulo Narcélio (ex-presidente da OGX). Leandro Cariello (advogado, ex-diretor da H.Stern e da Intelig e que foi sócio do escritório GCMC Advogados) e Luiz Menezes são seus parceiros. Valor

Os preços do petróleo subiram mais de 1% na sexta (20/11) e registraram o terceiro aumento semanal consecutivo, impulsionados pelos testes bem-sucedidos de vacinas contra a covid-19, enquanto os lockdowns renovados em vários países para limitar a disseminação do coronavírus limitaram os ganhos.

— O Brent subiu 1,7%, fechando o dia a US$ 44,96 o barril. Já o WTI subiu 1,2%, fechando a US$ 42,42 o barril. No acumulado da semana, o ganho de ambos foi de cerca de 5%. Reuters

— Hoje, foi publicado que vacina desenvolvida em parceria pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca tem eficácia que varia de 62% a 90% contra a covid-19. Em média, a proteção oferecida é de 70%. G1

A Arábia Saudita e a Rússia disputam quem vai ser o principal fornecedor de petróleo aos chineses em 2020, com os dois países aumentando as exportações para a China, mesmo com a pandemia do coronavírus atingindo a demanda global este ano.

– A Arábia Saudita foi o principal fornecedor à China no ano passado e exportou entre 1,6 milhão e 1,7 milhão de barris por dia (bpd) de petróleo bruto de janeiro a novembro de 2020, à medida que cortes profundos de preços deram um impulso às exportações de petróleo saudita este mês, de acordo com empresas de análise Refinitiv, Vortexa e Kpler.

— Os sauditas estão bem perto da Rússia, que exportou cerca de 1,7 milhão de bpd de petróleo para a China até agora em 2020, com o Iraque em terceiro lugar, com cerca de 1,2 milhão de bpd.

— O aumento saudita ocorre enquanto a gigante estatal do petróleo Saudi Aramco cortou drasticamente os preços do petróleo para clientes asiáticos em outubro, disseram fontes comerciais. Reuters

A Petrobras deu início à fase não-vinculante da venda do Polo Carmópolis, conjunto de 11 campos de produção terrestres, com instalações integradas de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural., localizadas em diversos municípios do estado de Sergipe.

— Também integra o pacote o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo das concessões até o Tecarmo.

— A produção média do Polo Carmópolis de janeiro a outubro de 2020 foi de cerca de 10 mil barris de óleo por dia e de 71 mil m3/dia de gás. A Petrobras é a operadora, com 100% de participação. A venda de Carmópolis foi anunciada há um mês.

A Embraer e a EDP firmaram parceria para pesquisa do avião elétrico. Por meio da divisão EDP Smart, a companhia anunciou um aporte financeiro para a aquisição da solução de tecnologia de armazenamento de energia e recarga do avião demonstrador de tecnologia de propulsão 100% elétrica, que utiliza um EMB-203 Ipanema, da Embraer, como plataforma de testes.

— O protótipo que já está em desenvolvimento tem o primeiro voo previsto para 2021. O investimento faz parte do acordo de cooperação para estudos de tecnologias de armazenamento de energia e recarga de baterias para a aviação, um dos principais desafios do projeto.

Em reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que os estados já iniciaram uma prévia à conciliação que será coordenada pela corte sobre a divisão dos royalties do petróleo.

— Casagrande informou ao ministro que os governadores de estados produtores de petróleo vão protocolar petição no STF solicitando realização de uma primeira audiência de conciliação. O julgamento relativo à nova divisão dos royalties do petróleo estava marcado para 3 de dezembro, mas Fux retirou-o de pauta após um apelo do governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Valor

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