epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives
Sem resultados
Veja todos os resultados
epbr
Sem resultados
Veja todos os resultados

Desembargador derruba liminar que afastou diretores da Aneel e do ONS

epbr
20 de novembro de 2020
Em Judiciário, Política energética, Setor elétrico
A A

A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) derrubou a liminar e anulou a sentença que havia afastado na quinta (19) os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela própria agência.

A liminar e a sentença originais foram suspensas por decisão do presidente do TRF-1, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Mendes.

No pedido, os procuradores federais afirmam que a tese acatada pelo juiz de 1ª instância é “mera suposição”.

“A decisão de afastar toda a diretoria da Aneel com base em mera suposição (irreal, aliás) de que poderia haver interferência na apuração das responsabilidades pelo apagão, além de prejudicar a tomada de medidas emergenciais para o restabelecimento do fornecimento e a própria fiscalização do ocorrido”, argumentou o governo, no pedido de reconsideração.

Governo federal publica MP da crise energética

Apagão atinge Amapá durante discussão sobre privatização da Eletrobras

Crise hídrica e risco de apagão às vésperas da votação da Eletrobras

Com crise hídrica agravada, governo alerta para risco de suprimento de energia

Novo apagão atinge Amapá

Aneel aplica multa de R$ 3,6 milhões por apagão no Amapá

O afastamento foi uma determinação do juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que acatou pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede), eleito pelo estado.

O magistrado entendeu que não será possível realizar com eficácia a análise da Polícia Federal e do TCU, caso as diretorias dos órgãos continuem em exercício e que há um “risco patente” de restrição ou extravio de documentos que poderiam ser essenciais à investigação.

O senador Eduardo Braga (MDB/AM), líder do partido na casa e ex-ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff, disse à epbr que apoia a instalação de uma CPI para apurar a responsabilidade da Aneel pela crise no Amapá.


“A Aneel tem total responsabilidade pelos danos no Amapá. Eles têm sorte que eu não sou senador pelo Amapá. Se fosse, eles teriam que responder por danos e perdas.”

Em nota, a Aneel afirmou que “respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”.

Os geradores que vão suprir parte da energia demandada pelo estado estão em entrando em operação. Trabalho envolve equipes da Eletronorte e integrantes da força-tarefa da Aneel, ONS, EPE e MME. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está no estado.

Tudo sobre: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)AmapáApagão

Mais da epbr

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)
Colunas e opinião

Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

Opinião
1 de julho de 2022
Comissão sinaliza barreiras à conexão de geração distribuída. Na imagem, audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (Foto: Agência Câmara de Notícias)
Solar

Comissão sinaliza barreiras à conexão de sistemas de geração distribuída

Ana Guerra
22 de junho de 2022 - Atualizado em 24 de junho de 2022
MME otimista com avanço do PL 414 na Câmara antes de recesso. Na imagem, Marisete Pereira,, secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Congresso

MME otimista com avanço do PL 414 na Câmara antes de recesso

André Ramalho
8 de junho de 2022
Termelétrica a gás Santa Cruz, incluída na MP 1.031/2021 -- da privatização da Eletrobras (Foto: Furnas/Divulgação)
Setor elétrico

Brasil registra maior expansão da geração em maio, puxada por termelétricas

Ana Guerra
7 de junho de 2022
Mais
Próximo
Projeto zera impostos para energia solar e cria programa para 5 milhões de sistemas de cogeração até 2030

TCU determina fim de subsídio que beneficia geração solar distribuída

mais lidas

  • Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil. Na imagem, sonda de perfuração offshore West Saturn (Foto: Marinha do Brasil)

    Amapá Águas Profundas: nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil

    919 compartilhamentos
    Compartilhar 368 Tweet 230
  • Comprada pela Vibra, ZEG Biogás terá R$ 412 mi para novos projetos

    178 compartilhamentos
    Compartilhar 71 Tweet 45
  • BNDES lança programa para financiar projetos pilotos de hidrogênio verde

    198 compartilhamentos
    Compartilhar 79 Tweet 50
  • Governo corre para aprovar PEC dos benefícios antes de recesso na Câmara

    137 compartilhamentos
    Compartilhar 55 Tweet 34
  • Os planos da Vibra, Raízen e Ipiranga para aumentar a rede de eletropostos

    172 compartilhamentos
    Compartilhar 69 Tweet 43
agência epbr

© 2020 agência epbr

Mapa do site

  • Quem somos
  • Capa
  • Últimas
  • Colunas e opinião
  • Newsletter
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Petróleo e gás
  • Combustíveis
  • Mercado offshore
  • Transição energética
  • Setor elétrico

Nossas redes

Sem resultados
Veja todos os resultados
  • Newsletter
    • Comece seu Dia
    • Diálogos da Transição
  • Política energética
  • Mercado de gás
  • Transição energética
    • Diálogos da Transição
  • Mercados
    • Petróleo e gás
    • Combustíveis
    • Setor elétrico
    • Biocombustíveis
  • Últimas
  • Lives

© 2020 agência epbr