O presidente Michel Temer indicou nesta quarta-feira Sandoval Feitosa Neto, atual superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, para compor o quadro de diretores da agência. Feitosa Neto foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída de Reive dos Santos, que deixou o cargo na agência reguladora em janeiro. Reive se reúne nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix.
O nome do atual superintendente de Fiscalização da Aneel precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e depois no Plenário da casa. Feitosa Neto é apoiado pelo senador Edison Lobão (MDB/MA), ex-ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma Rousseff e ligado ao ex-presidente José Sarney (MDB/AP). A indicação de Feitosa já era esperada pelo mercado.
Temer terá mais três vagas na Aneel para compor ainda em 2018. A agência conta hoje com apenas três dos cinco diretores previstos, todos com mandato terminando em quatro meses. O diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor Tiago de Barros Correa não podem ser reconduzidos. O diretor André Pepitone, também indicado por Lobão, pode ser reconduzido e deve virar diretor-geral com a saída de Rufino.
Temer já indicou, em dezembro do ano passado, o nome de Rodrigo Limp, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, para compor a diretoria da Aneel. Limp substituiria o diretor José Jurhosa, que deixou a agência em outubro do ano passado e conta com apoio do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que é relator do PL da privatização da Eletrobras.
A indicação, feita em 8 de dezembro do ano passado, completou quatro meses no último dia 8 e foi feita no mesmo dia em que Paula Azevedo foi indicada como conselheira do Cade. A conselheira tomou posse há dois meses e o processo de indicação de Limp ainda não consta na base de dados do Senado.
Para um das vagas abertas o senador Valdir Raupp (MDB/RO) trabalha para indicar Efrain Pereira da Cruz, diretor de Gestão das distribuidoras da Eletrobras em Rondônia e no Acre. Efrain conta também com o apoio do ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (DEM/PE), que voltou para a Câmara dos Deputados para tentar a reeleição.
A surpresa atual é o nome de Elisa Bastos, cotada a partie de uma costura com apoio do ex-ministro Coelho Filho. Elisa faz parte da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME, que é ligada diretamente ao ministro de Minas e Energia na hierarquia da pasta.
Temer indicou ainda a recondução de Adalberto Tokarski para diretor-geral da Antaq. O mandato de Tokarski
terminou em fevereiro e até então ele aguardava a recondução ao cargo. Em março, de acordo com o jornal o Estado de São Paulo, Tokarski, afirmou que membros da diretoria e da gerência da Antaq atuaram de forma abusiva e pessoal em decisões atreladas à navegação entre portos brasileiros, com ações para prejudicar uma nova empresa de cabotagem, favorecendo um grupo que já atua no setor.
A suspeita é que funcionários da agência teriam atuado em conjunto para reduzir a competitividade do setor, um mercado que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano. A autora da ação é a empresa carioca Posidonia Shipping, que acusa a Antaq e demais empresas do setor de dificultarem sistematicamente a sua entrada no mercado desde 2013, quando passou a atuar no transporte marítimo de carga.
