A criação de um mecanismo de créditos de carbono pode ser uma solução para o país começar a trabalhar as metas de acordo de Paris movimentando a economia. A avaliação foi feita pelo presidente da Shell Brasil, André Araújo, durante o Sustentável 2018, realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), em São Paulo.
“Nós somos abertamente favoráveis ao mercado de precificação de carbono. Para muitos surge como um fato estranho uma empresa, que entre outras coisas trabalha com petróleo e gás, que é um dos grandes emissores e que o planeta fez um acordo para encontrar uma solução para isso”, disse o presidente da empresa.
Ao ratificar o Acordo de Paris, negociado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões de gás carbônico em 37% em relação às emissões de 2005. A data limite para isso é 2025, com indicativo de reduzir 43% das emissões até 2030.
O CEBDS levou em julho ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, uma proposta de mecanismo de precificação de carbono para a indústria brasileira ao invés de taxação. O projeto prevê a criação do mercado de forma gradual, em cinco anos.
André Araújo defende a necessidade de se discutir a governança para a criação deste mercado. “São várias áreas e vários ministérios envolvidos. A gente tem que ter certeza que existe uma liderança que toma esse ponto como ponto prioritário”, comentou. A chegada de um novo governo, contudo, pode ser a oportunidade para que a pauta se torne prioritária e uma agenda.
O presidente da Shell sugeriu ainda que o país comece a estudar a regulação dos projetos olhando para o vizinhos já precificam carbono. “Já existe muita coisa disponível. México, Chile, Colômbia já iniciaram essa jornada. Nós estamos atrás”, diz.
México, Colômbia e o Chile já cobram tributos de carbono de setores econômicos altamente emissores, como o energético. O Chile arrecadou o equivalente a US$ 193 milhões em imposto verde em 2017, cobrados de 94 estabelecimentos (fontes fixas) que possuem caldeiras ou turbinas com potência igual ou superior a 50 megawatts térmicos (MWt). As quatro geradoras de energia elétrica do Chile anunciaram no fim de janeiro de 2018 um acordo com o governo em que se comprometeram a não mais investir em usinas termoelétricas a carvão, exceto se a planta contar com sistema de captura e armazenamento de carbono.
“A gente precisa começar e começar de alguma forma. E ir fazendo ajustes a medida que você for percebendo algum tipo de distorção. Nós entendemos que não existe uma regra única para cada país. Nessa discussão sobre transição energética cada país tem que escolher o seu próprio caminho”, conclui.
